O bode saiu da sala.
Esse é o sentimento das incorporadoras de baixa renda depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a correção anual do FGTS em TR + 3%, mas ter ordenado a distribuição dos lucros do fundo à cota para compensar a inflação.
Segundo o analista de real estate da XP, Ygor Altero, a decisão foi melhor que o esperado e deve impactar positivamente as ações da MRV, Cury, Direcional, Tenda e Plano & Plano no pregão desta quinta.
Apesar de ter estabelecido o IPCA como piso da rentabilidade do FGTS, o receio era de que o STF decidisse que a correção do fundo passasse do atual modelo para alguma outra base de remuneração, como a poupança – o que poderia inviabilizar as faixas mais baixas do Minha Casa Minha Vida.
Atualmente, as taxas cobradas para a baixa renda ficam em torno de TR + 4% ao ano, e isso só é possível porque a Caixa tem como funding o FGTS, que remunerava (até agora) os cotistas em TR + 3%.
“Caso a correção fosse pela poupança, o programa poderia não ser viabilizado, já que a Caixa não teria como emprestar a 4% tomando o funding a 6%,” disse Altero.
A correção pela poupança (atualmente em 6,17% ao ano) foi exatamente a linha que o presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, deu o seu voto. Ele foi seguido por André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin.
Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, por sua vez, votaram pelo modelo de remuneração atual.
Flávio Dino votou pelo atual modelo, mas com uma remuneração mínima igual ao IPCA – em linha com um acordo feito pelo governo federal com os sindicatos – e foi seguido pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Pelo voto médio, o voto de Dino foi o que prevaleceu.
Segundo a XP, a decisão tira um risco potencial da mesa e deve manter o bom momento das construtoras do Minha Casa Minha Vida.
O analista também não enxerga como um problema tão grande a correção do FGTS pela inflação, já que o rendimento médio do fundo desde 2016 (início do pagamento de dividendos) foi de 6,08%, e a média do IPCA desde 2010 foi de 5,97%.
Mas caso a inflação volte a sair do controle, essa decisão pode trazer problemas. “Aí vão ter que sentar e ver como vai ficar a situação,” disse Altero.
Nos últimos 12 meses, as ações das construtoras voltadas para a baixa renda sobem forte.
Direcional, Tenda, Cury e Plano & Plano sobem 40%, 38%, 34% e 16%, respectivamente.
A exceção é a MRV, que cai 37% no mesmo período.
