A privatização da Eletrobras é o proverbial gato que subiu no telhado.
A dúvida é se ele vai pular para uma morte horrorosa — ou se encontrará ímpeto para outra de suas sete vidas, o que traria conforto aos investidores.
Muitos já jogaram a toalha.
O êxodo começou nas últimas semanas, quando começou a ficar claro que o ministro Fernando Coelho Filho — talvez o mais eficiente do Governo Temer — renunciaria ao cargo para disputar a eleição em Pernambuco. Rumores sobre nomeações políticas no ministério e na Aneel acenderam o sinal amarelo, e a ação votante deslizou de R$ 25 para R$ 19 no último mês e meio. Pelo menos no papel, nas contas da XP, a União já perdeu mais de R$ 5 bilhões.
No fim de semana, Moreira Franco foi confirmado como Ministro das Minas e Energia. Paulo Pedrosa, o secretário executivo do Ministério, e Luiz Barroso, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), pediram demissão. Para o mercado, mais do que a perda de dois técnicos num ambiente que, teme-se, pode voltar a se tornar político, trata-se da perda de duas pessoas com quem o mercado tinha interlocução direta.
Para piorar o quadro, hoje de manhã a influente Agência INFRA, dos repórteres Leila Coimbra e Dimmi Amora, disse que o MDB está voltando a exercer influência no setor elétrico — onde é o principal parasitário há décadas, para além de qualquer argumento sobre a necessidade de representativade partidária no regime democrático.
“O MDB avança sobre o setor e negocia a indicação de nomes para a ANEEL,” diz a INFRA. “Caciques como como o ex-presidente José Sarney (MDB-AP) e os senadores e Edison Lobão (MDB-MA) e Valdir Raupp (MDB-RO) devem garantir no órgão regulador do setor seus afilhados políticos. Com isso, o atual diretor André Pepitone está muito próximo de ser o novo diretor-geral da ANEEL. Pepitone tem articulado politicamente para isso, e a cadeira fica vaga em agosto com a saída de Romeu Rufino.”
A INFRA lembra que há duas vagas em aberto (de um total de cinco) na diretoria da ANEEL. Uma terceira ficará vaga em agosto. O MDB está em cima.
Aqui, um lembrete importante: a Lei das Agências Reguladoras, que assim como a Lei das Estatais estabeleceria critérios técnicos para nomeação de diretores, está parada no Congresso desde dezembro de 2016, quando foi aprovada no Senado. (Ao chegar à Câmara, os deputados viram que a nova lei vai minar seu poder de ingerência, e botaram o assunto na geladeira. A comissão especial só foi instalada semana passada.)
Os investidores sabem o que essas pequenas notícias, no conjunto da obra, significam para as perspectivas de privatização da Eletrobras, e o desafio de Moreira será convencê-los do contrário.
Moreira tem um ‘track record’ pró-mercado. Foi ele que, na iminência do impeachment de Dilma, coordenou a agenda conhecida como “Ponte para o Futuro,” a sinalização de boas intenções do MDB à racionalidade econômica. E foi ele que convenceu Temer a criar o Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), com o objetivo de acelerar a priatização da infraestrutura.
No setor de petróleo e gás, Moreira é tido como um interlocutor eficiente. Como secretário-executivo do PPI, ajudou a mudar a lei da partilha, estabelecer o calendário de leilões (retomados com sucesso), alterar a regra de conteúdo local e a Lei do Repetro. O fato de ser um político com base eleitoral e domicílio no Rio, o Estado mais dependente do petróleo, também contribuiu para o ministro se enfronhar na indústria.
No setor elétrico, no entanto, o novo velho ministro tem pouco trânsito, e terá que mostrar serviço assim que assumir. Algumas associoações de classe já se manifestaram hoje a favor de sua indicação, dando-lhe um voto de confiaça que agora terá que ser conquistado junto ao mercado.
Muito provavelmente, declarações de apoio à privatização não bastarão. Moreira terá que demonstrar com ações concretas seu compromisso com o processo.
Nomeações técnicas para as vagas abertas no ministério seriam um bom começo. Nomeações técnicas para a ANEEL iriam na mesma direção.
O ministro sabe, mas vale a pena lembrar: onde a política fisiológica avança, nada de bom cresce, nada vinga.