O Presidente da República pode muito, mas não pode tudo.
Ao contrário do que muita gente pensa, Jair Bolsonaro não pode simplesmente pegar o telefone e — como um Trump tropical e caricato — dizer, ‘You’re fired’.
A troca tem que seguir um rito — e, numa empresa que passou por escândalos homéricos e na qual cada conselheiro é particularmente sensível ao seu liability pessoal, os ritos se tornam ainda mais respeitados, porque agem como ‘guard rails’.
A coisa funciona assim: se o Planalto quiser trocar o presidente da Petrobras, o Ministro das Minas e Energia tem que enviar uma carta ao presidente do conselho da empresa dizendo ter um nome XYZ que a União deseja eleger como conselheiro e presidente. (Pelo estatuto da Petrobras, o presidente tem que vir do conselho.)
O conselho é formado por sete representantes da União, três dos minoritários e um dos funcionários.
Se o conselho recusar o nome proposto, o desgaste do governo aumenta. A União terá que chamar uma assembleia geral extraordinária para trocar todo o conselho — incorrendo o ônus de encontrar nomes respeitados em meio a uma crise política que toca diretamente o coração da governança da empresa.
“Quem é demissível é o conselho — e não o CEO — porque é ele que é escolhido pelo acionista controlador,” diz uma fonte familiarizada com a governança da empresa.
Tem mais: pelo estatuto da Petrobras — que depois da Lava Jato é mais observado que a própria Bíblia ou a Constituição Federal — o nome do novo presidente tem que passar primeiro pelo Comitê de Pessoas, liderado por Ruy Schneider, que também é chairman da Eletrobras.
É fácil definir Ruy apenas como um ‘oficial da reserva da Marinha’, mas isso seria uma visão simplista. Seu currículo inclui cargos executivos e de conselho em empresas como a Xerox, Banco Brascan, Banco de Montreal e Multiplan.
Em seguida, o candidato tem que passar pelo crivo do Comitê de Auditoria, liderado por Omar Carneiro da Cunha, um executivo calejado que já presidiu a Shell no Brasil, além de passar por background checks feitos pela diretoria de governança da Petrobras, que avalia se o candidato é pessoa ilibada e capaz.
Só depois desse triathlon o nome sobe para a apreciação do conselho.
Todo esse trâmite demora pelo menos duas semanas.
“É impossível ter um nome novo no lugar do Roberto Castello Branco amanhã de manhã,” diz um conselheiro. “Ninguém mais chega e enfia uma pessoa goela abaixo da companhia.”
Apesar de todas as limitações, o Planalto poderia encontrar um atalho. Como o atual conselho da Petrobras foi eleito por voto múltiplo, a renúncia de qualquer conselheiro implicaria na derrubada de todos os nomes, permitindo a Brasília acelerar o processo.
No entanto, “não vejo ninguém com a disposição de dar boa vida e participar desse tipo de manobra,” diz outro conselheiro. “O conselho está muito unido no apoio às medidas que estão sendo tomadas pela administração. Não é papel da companhia resolver estes outros problemas [as implicações eleitorais do preço do diesel]. Estamos aqui para cumprir as regras e as políticas da companhia.”
Para o Planalto, a única solução indolor seria Roberto Castello Branco aceitar renunciar — o que está fora de cogitação.
Em tempo: o balão de ensaio, perdão, a ideia de colocar o Ministro Bento Albuquerque como novo presidente da empresa já nasce torta. Se aceitar trocar Castello Branco — um presidente eficaz — pelo ministro, o conselho estará — de fato — aceitando a intervenção arquitetada pela União. (Note-se que Bento não conseguiu avançar na privatização da Eletrobras.) Mas há que se conceder um ponto: voltar à época dos militares no comando da Petrobras não deixa de ser a ideia mais coerente com a cabeça deste Governo, talvez sua ideia única.
