A Opera Norway, dona do Opera – o terceiro navegador de internet mais usado nos PCs brasileiros – entrou hoje como uma representação no CADE acusando a Microsoft de práticas anticompetitivas.
Em um caso que lembra a ação da Netscape contra a Microsoft na “browser wars” do final dos anos 90, a Opera acusa a Microsoft de práticas anticompetitivas para incentivar o uso de seu navegador, o Edge, e desencorajar o uso de navegadores de outras empresas.
O Edge, de acordo com a ação apresentada ao CADE, é o único navegador pré-instalado nas máquinas que saem da fábrica com o Windows, e é definido como o ‘browser padrão’ para diversos aplicativos e recursos.
A Opera, uma companhia norueguesa listada na Nasdaq, escolheu o Brasil para abrir o seu primeiro processo do tipo contra a Big Tech americana por causa da relevância do mercado brasileiro para os seus negócios.
As supostas práticas desleais da Microsoft estão sob análise em países europeus, mas ainda não foram apresentadas denúncias formais.
No Brasil, o Opera é bastante popular entre os gamers. Isso o coloca no terceiro lugar entre os browsers mais usados nos desktops e notebooks, atrás apenas do Chrome e do Edge.
Segundo a Opera, o Windows dificulta a instalação de programas de empresas concorrentes e chega a impedir a troca do navegador em alguns dispositivos.
“A Microsoft impõe barreiras à concorrência de navegadores no Windows em todas as frentes,” Aaron McParlan, o diretor jurídico da Opera, disse em um comunicado.
De acordo com o executivo, os navegadores como o Opera são excluídos de canais de pré-instalação e o sistema operacional Windows dificulta que o usuário baixe programas da concorrência.
Segundo a representação, a Microsoft utiliza deceptive design practices (práticas de design enganoso), como forçar as pessoas a usarem o Edge para realizar ações como abrir links e PDFs de emails, ignorando a escolha do navegador padrão.
Segundo a representação, o programa Jumpstart da Microsoft impossibilita, em alguns casos, a instalação de navegadores concorrentes do Edge.
Além disso, segundo o documento a que o Brazil Journal teve acesso, o sistema da Big Tech americana exibe banners e mensagens que desincentivam os usuários a baixar programas de outros fornecedores.
Estará sob escrutínio ainda se a Microsoft mantém acordos financeiros de exclusividade com as maiores fabricantes de PCs – entre elas Lenovo, Dell, HP e Asus – para que o Windows e o Edge saiam da linha de montagem como padrão.
A Opera solicita ao CADE remédios regulatórios para assegurar a livre competição, entre eles que o Edge deixe ser pré-instalado nas máquinas e eliminar obstáculos para a instalação de programas de outros fornecedores.
Outro ponto exigido é que o navegador padrão escolhido pelo usuário não seja automaticamente redefinido para o Edge em situações como processos de reinicialização.
A empresa norueguesa está sendo representada pelo escritório Mello Torres.
Fundada em Oslo há 30 anos, a Opera faturou US$ 533 milhões em 2024. Seu market cap gira em torno de US$ 1,5 bi. A Microsoft faturou US$ 245 bi no ano passado e vale US$ 3,8 trilhões.
