Indicado ao posto pelo Presidente Michel Temer, Décio tinha mandato até dezembro e vai ficar no cargo até que seu substituto seja nomeado.
A renúncia vem no momento em que a ANP está discutindo a regulação do downstream em função dos planos da Petrobras de vender suas refinarias. Outros itens pesados da agenda: o fim do modelo da partilha nos leilões de petróleo, a possibiludade de enchimento parcial de botijões de gás e a venda direta de etanol das usinas aos postos.