A juíza e o administrador judicial da massa falida das empresas de Eike Batista acabam de nomear o Banco BR Partners para liderar a venda dos ativos, incluindo uma debênture avaliada em US$ 350 milhões. 

O leilão judicial vai acontecer ao longo deste mês e será concluído em 1º de julho.

Até agora, outras partes reclamavam propriedade sobre a debênture, mas a publicação do edital pela Justiça de Minas Gerais na noite de ontem pacifica a questão.

Sete meses atrás, Eike contratou a Mogno Capital – uma gestora de ativos alternativos – para reestruturar seus passivos num modelo de litigation finance.

Pessoas envolvidas no processo disseram que a Mogno hoje paga um time de 28 advogados entre Brasília, Minas e Rio, com interface diária com o STF, a PGR, e o STJ.  Ao recuperar os ativos de Eike e quitar suas dívidas, a  gestora participará do resultado líquido.

A contratação da Mogno e a escolha de um banco de primeira linha pela primeira vez injetam uma dose de governança nas negociações que podem tirar Eike da falência –  concentrando em um só lugar todas as decisões jurídicas e estratégicas onde antes havia um processo confuso e disperso, muitas vezes marcado por interesses conflitantes.

Há quase uma década, quando seu mundo começou a ruir, Eike se tornou “um paciente politraumatizado, em coma e respirando por aparelhos,” diz uma pessoa próxima ao empresário.

“Agora, com a chegada dessa equipe mais profissional, o paciente ganhou um oxigênio e começou a andar pelo quarto.”

A BR Partners já começou a contactar fundos de special sits, grandes bancos, fundos soberanos e fundos especializados em royalties, mas o formato do leilão ainda não está claro, disse um investidor contactado pelo banco. 

O primeiro ativo a ser vendido é a joia da coroa do que sobrou do império EBX: uma debênture participativa que dá a seu detentor 2,415% do EBITDA da Anglo Ferrous Brasil, a antiga Minas-Rio, que Eike vendeu à Anglo American em 2008.

A mina está em processo de ‘ramp up’, e a debênture começa a pagar parcelas mensais em janeiro de 2025, numa bonança que vai durar até 2049 e colocar no bolso do detentor cerca de US$ 6 milhões por mês.

Na prática, o comprador da debênture estará tomando risco Anglo American com uma taxa interna de retorno entre 15% e 20% no preço mínimo, que deve ficar em US$ 350 milhões, de acordo com o investidor contactado.  Para efeito de comparação, o bond da Anglo com vencimento em 2050 negocia a um yield to maturity perto de 5%.

Os interessados na debênture incluem a própria Anglo e o Mubadala, o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos.

A falência das empresas de Eike corre em dois foros independentes.

Na Justiça do Rio de Janeiro, está a falência da MMX SA/Corumbá.  Esta falência envolve um ativo minerário em produção – a mina de Corumbá – avaliada em mais de US$ 1 bilhão.  Neste processo, há uma dívida fiscal de R$ 3,5 bilhões (passível de negociação) e um passivo junto a credores que soma R$ 300 milhões.

Na Justiça de Minas Gerais, corre a falência da MMX Sudeste. Os passivos listados somam R$ 1,1 bilhão a valores de hoje.  Como o preço mínimo da debênture equivale a R$ 1,75 bi, só a venda da debênture já permite à massa falida pagar todos os credores – e ainda sobra dinheiro.

A MMX Sudeste ainda é dona da mina Bonsucesso – um direito minerário avaliado em US$ 300 milhões e no qual Eike já investiu US$ 200 milhões em prospecção.  

Se a venda da debênture obtiver sucesso, a massa falida vai ganhar fôlego para negociar melhor os outros ativos.

“Neste tipo de processo, muitos aproveitadores tentam comprar barato e criar uma dinâmica para lesar a massa falida e dilapidar o patrimônio. Agora, a Mogno está botando ordem na casa,” disse um amigo de Eike.