A Azul ganhou um apoio de peso na disputa pelos slots em Congonhas.
Em uma nova nota técnica, o CADE defende mudanças nas regras de distribuição de slots no aeroporto paulistano.
Especificamente, o órgão defende mudar a definição de “novos entrantes” para que a Azul possa se enquadrar nessa categoria – e com isso ampliar sua participação no aeroporto que Latam e Gol dominam com 90% do mercado.
A atual regra da Anac estabelece que, numa nova rodada de distribuição de slots, as empresas novatas ficam com 50%, enquanto o restante é distribuído igualmente entre as empresas que já operam no aeroporto. (Um slot é um direito a um horário de pouso e decolagem.)
O problema é o conceito de “novos entrantes”, que engloba apenas companhias com até cinco slots. A Azul tem 26 slots, um share de 3,8% no aeroporto, e não se encaixa na categoria. Sem novos entrantes, os slots são divididos igualmente entre as incumbentes.
Para o CADE, embora as regras da Anac estejam em linha com as melhores práticas internacionais, no caso específico de Congonhas o resultado será uma maior concentração de mercado.
A Anac disse ao Brazil Journal que não ia comentar a nota técnica. Mas em ofício enviado ao CADE demonstra abertura para mudanças. Segundo a própria Anac, a resolução traz mecanismos que permitem à diretoria colegiada “calibrar parâmetros” das regras de alocação de slots.
A disputa pelos slots usados pela Avianca em Congonhas provocou um enorme racha entre as empresas aéreas, com uma guerra de narrativas sobre quem tem mais medo de competição.
Gol e Latam dominam em Congonhas com 46% e 44% de participação cada uma. Se os slots da Avianca forem divididos igualmente entre Azul, Gol e Latam, as duas últimas passariam a concentrar 94% do aeroporto.
A nota técnica do CADE não leva em conta a possibilidade de surgir novos entrantes além da Azul – o que na prática já aconteceu. A regional Passaredo entrou na disputa.
“Se mudar a regra, você beneficia a Azul e prejudica a Passaredo,” o CEO da Passaredo, Eduardo Busch, disse ao Brazil Journal. “A nossa batalha é para que a regra atual seja mantida.”
Na semana passada, a Passaredo entrou com um ofício no CADE para que a empresa “seja lembrada” nas análises técnicas do órgão. Mas ainda não foi dessa vez. Esta última nota técnica nem considera esse cenário.
Para Cleveland Prates, economista e ex-conselheiro do CADE, mudanças de parâmetros para estimular a concorrência são bem-vindas. Mas ele vai além e defende uma redução do share dos incumbentes dependendo da quantidade de novos players.
“Se a Azul e a Passaredo se qualificam como novos entrantes, poderia ser 70% de slots para as novatas e 30% para as incumbentes. Se tiver mais concorrentes, pode ser 90%-10%, por exemplo.”
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