As trocas pontuais que o Governo está propondo no conselho da Petrobras fazem parte da mudança da gestão da empresa, e em nada afetam sua governança ou as negociações sobre a cessão onerosa, disse Marcelo Mesquita, conselheiro da companhia e presidente do seu comitê de minoritários.
Mesquita falou ao Brazil Journal para refutar a narrativa criada na sexta-feira, quando o Valor Econômico noticiou que o Governo está pressionando pela saída de dois conselheiros, Segen Estefen e Durval Soledade, num movimento que estaria ligado às discussões sobre a cessão onerosa.
A troca seria uma tentativa de Brasilia de influir na negociação, e chegou a ser descrita pelo Estadão como uma “intervenção” no board da empresa.
“Essa história de intervenção é uma leviandade contra a empresa e deselegância com quem está lá,” disse Mesquita. “As coisas não são pessoais. É comum no setor privado haver troca de CEO e de conselho. Além disso, os que vão entrar são nomes de primeira linha. Não se está trocando gente independente por gente não independente.”
Mesquita disse que “se o governo quisesse realmente intervir, poderia trocar todos os conselheiros, exceto os dois que representam os minoritários e o que representa os empregados, que agem como contrapeso do sistema.”
Ele notou que as conselheiras Clarissa Lins e Ana Zambelli, contratadas recentemente com a ajuda de headhunters, estão sendo mantidas.
Jerônimo Antunes, o professor de contabilidade da FEA-USP indicado ao conselho por Nelson Carvalho, também está sendo mantido e hoje é o chairman interino do conselho. (Carvalho renunciou no início do ano para facilitar as trocas pretendidas pelo novo CEO, Roberto Castello Branco.)
Mesquita disse ainda que já convidou Durval Soledade a continuar no comitê de minoritários, mesmo que Durval deixe o conselho da companhia.
Hoje, o comitê de minoritários presidido por Mesquita é formado por ele próprio, Sonia Villalobos e Durval Soledade.
“É este comitê que analisa todas as transações com partes relacionadas, a principal das quais é a cessão onerosa,” disse Mesquita. “Se este comitê se manifesta contra alguma coisa, sua posição fica registrada em ata, vai para a CVM e é comunicada ao mercado. Haveria um custo político enorme se o governo quisesse aprovar um acordo sobre a cessão à revelia dos minoritários, o que não parece ser o caso.”
No tema da cessão onerosa, o comitê conta com a assessoria de dois bancos internacionais para fornecer ‘fairness opinions’, bem como de um jurista de renome nacional, disse Mesquita.
Além disso, o comitê contratou Erardo Gomes Barbosa Filho, o ex-gerente executivo de águas ultraprodundas da Petrobras, como assessor técnico. Erardo já se aposentou da companhia, participou de todas as discussões e contratos da cessão onerosa quando estava no cargo.
Mesquita refutou a crítica de que os conselheiros indicados pela União têm mandato fixo. “O mandato de um conselheiro é diferente do mandato de uma agência reguladora. É direito de qualquer controlador mudar os gestores quando bem entende. Até agora, não há nada que deponha contra o Governo em relação à governança da companhia, e, se um dia houver, as estruturas que existem hoje são capazes de denunciar e barrar qualquer abuso.”
Petrobras: narrativa de “intervenção” no conselho não cabe, diz Mesquita
