Numa decisão inédita, sensata e corajosa e que terá ampla repercussão sobre os mercados e o ambiente de negócios do Brasil, o Governo Temer decidiu privatizar a Eletrobras.
O Ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse numa carta à empresa que o Governo proporá a privatização ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República na reunião de quarta-feira.
Uma fonte em Brasília disse ao Brazil Journal que a Eletrobras fará uma emissão de ações que diluirá o controle que o Estado brasileiro tem sobre a empresa. A Eletrobras usará os recursos levantados para comprar de volta da União as usinas que foram devolvidas por ocasião da MP 579. O tamanho da oferta de ações será calibrado para pagar por estas usinas, mas uma fonte do Governo estima a operação em cerca de R$ 20 bilhões. Assim, o caixa da oferta entra na companhia mas em seguida vai para o Tesouro, gerando impacto positivo sobre as contas públicas no ano que vem. A Eletrobras, por sua vez, se torna uma corporação de controle pulverizado.
Este mecanismo será detalhado pelo Governo em nota oficial ainda hoje.
É a primeira vez, desde as privatizações do Governo Fernando Henrique Cardoso, que um Governo ousa tocar numa das vacas sagradas do capitalismo de Estado brasileiro. A decisão vem apesar da fraqueza política do Governo Temer e num momento em que a Lava Jato expôs o uso vergonhoso das estatais por diversos partidos políticos.
Em Fato Relevante, a Eletrobras “esclarece ao mercado que a efetivação da operação em referência depende de autorizações governamentais, avaliação das autorizações legais e regulatórias que serão necessárias, avaliação do modelo a ser adotado e observância dos procedimentos específicos, por se tratar de sociedade de economia mista, de capital aberto, com ações listadas na Bolsa de São Paulo, de Nova York e Madri.”
