Vi grandes nomes do Brasil se despedirem de José Paulo Sepúlveda Pertence e fiquei em silêncio por ser pequeno.
Falando em tamanho, o apartamento dos meus pais era espaçoso (ao menos para os olhos de um menino que enxerga gigantismo em qualquer coisa ante o seu nanismo perante o mundo), numa região abastada de São Paulo.
Do Júri – formação do advogado por excelência, motor e vitrine da Justiça, fator de evolução do direito penal pulsante e não de importações germânicas (sim, o Júri não fala alemão, mas português de diversos acentos) – eu chegava ainda muito moço, comia um sanduíche e ia para o meu quarto, um verdadeiro sebo para assistir Sepúlveda, ou melhor, para cursar Sepúlveda.
A biografia desse Titã todos sabem ou deveriam saber. Não perderei tempo com isso.
Defensor do Júri, pois formado nele na primeira fase da então carreira do Ministério Público, quando então defendia pobres no Tribunal popular, teve o seu destino atrelado à palavra do Tribunal pela madrastaria do destino, e acabou por ser assessor de um dos mestres do Júri, o outro eterno Ministro Evandro Lins e Silva.
Ambos foram cassados naquela página 68, a mais apodrecida de nossa história. Tribunos incomodam ditaduras e formam liberdades pelo saber e pela palavra, essa que tão faltante nos dias de hoje.
Toddynho na mão, abajour ligado, a Corte era presidida pelo Ministro Jobim e por lá também estava, ainda, o gigante conservador Moreira Alves. Os embates eram absolutamente finos, embora em alguns momentos, ríspidos – mas jamais mal-educados.
Moreira Alves destilava sua base incrível de direito romano, o pai de toda a lógica do nosso Direito Civil; Pertence, em contrapartida, seu incrível conhecimento de Direito Público em todas as suas vertentes, principalmente a criminal. Não eram dois ministros que se gladiavam, mas duas lógicas distintas e legítimas de pensar que, em contraposição, faziam evoluir o Direito.
A palavra de Pertence, a clareza do argumento e a obviedade dos seus pontos o faziam, no mais das vezes, o voto vencedor.
Lembro-me quando, ao anular uma condenação pelo Júri, um magistrado francês acidentalmente oficiando na Corte brasileira, assentou: “Não há prejuízo à defesa”.
Ao que Pertence respondeu em ironia: “Se uma condenação a 20 anos de prisão não comprova o prejuízo de a lei processual ter sido desrespeitada, então fechemos o instituto da nulidade e que os juízes façam o que quiser.”
Ou quando a imprensa brasileira, de modo tosco, insinuou que Pertence estaria doente quando do julgamento de um Mandado de Segurança interposto pelo Juca [José Luís de Oliveira Lima, o então advogado de José Dirceu] em favor de seu cliente.
Segundo as aleivosias, Pertence teria “apresentado um atestado” para saber como os demais Ministros votariam, para então sim, votar estrategicamente.
O que se depreende de sua “breve introdução” ao voto é das páginas mais felizes da Tribuna brasileira. Não dos tribunais. Da tribuna!
Uma catilinária mineira contra a estupidez da instigação das turbas.
“Covardes, que se escondem atrás de tortuosas insinuações e que não ousam sequer a coragem da calúnia”.
O dedo em riste e o Presidente Jobim, louvando o ardor da oração e pedindo mil desculpas pela interrupção, para acentuar, a favor de Pertence, que as críticas ao colega revelavam que “os idiotas perderam a modéstia”.
Esses dois, então, faziam rir.
Extradição. O Reino Unido requereu que o Brasil enviasse o seu súdito para cumprimento de pena lá pelas terras da Britânia. O nome do súdito?
WALKER.
De repente, a voz de Pertence.
“- Senhor Presidente, qual o nome completo do extraditando?
– Qual a razão disso, Ministro Pertence?
– Senhor Presidente, é que se ele se chamar Jonnhie, preciso me declarar impedido”.
Gargalhadas. Mas o Presidente Jobim, de ironia fina, se vingaria da graça. Na mesma sessão chamou uma – por mais incrível que possa parecer – ADI apresentada pela Associação Nacional dos Produtores de Cachaça de Alambique, ao que olhou para Pertence e indagou:
“Alguém se declara impedido?”
A sessão acabou. Os risos impediram o trabalho naquela tarde.
Hoje e ontem, tudo ficou impedido.
Foi-se o talento que não se escondia atrás de títulos, mas, dizem, do talento adornado pela simplicidade. Não o conheci, embora me sinta seu íntimo.
Pertence foi a minha Faculdade de Direito. E seu sorriso ou dedo em riste, minhas salas de aula.
Thiago Anastácio é advogado criminalista, ex-diretor do IDDD por dois mandatos, ex-consultor da OAB-RJ e associado ao IASP.
