Um grupo de mais de 1,6 mil varejistas americanos — incluindo gigantes como o Walmart e a Target — enviaram uma carta a todos os Parlamentares pedindo a aprovação de uma lei que busca quebrar a dominância da Visa e Mastercard no mercado de cartões de crédito.
O objetivo final: reduzir as taxas cobradas nas transações de cartões de crédito, que são repassadas ao consumidor “na forma de preços mais altos.”
“As taxas de cartões de crédito são maiores nos Estados Unidos do que em qualquer outro lugar do mundo industrializado — e são sete vezes maiores que as da Europa,” diz a carta, segundo uma reportagem do The Wall Street Journal. “Só em 2021, os comerciantes e consumidores americanos pagaram US$ 138 bilhões em taxas de cartões.”
O projeto de lei defendido pelos varejistas foi pautado pelo Senador Democrata Richard Durbin em julho, com o apoio do Republicano Roger Marshall. O projeto está agora em discussão no Senado.
Hoje, quando um consumidor paga com um cartão de crédito Visa ou Mastercard os varejistas são obrigados a encaminhar o pagamento por meio dessas redes.
A nova lei propõe que as bandeiras sejam obrigadas a liberar o encaminhamento do pagamento para outras redes não filiadas a elas no caso de cartões emitidos por bancos com mais de US$ 100 bilhões em ativos.
Isso reduziria as taxas das transações porque os varejistas passariam a usar redes com taxas menores — obrigando a própria Visa e Mastercard a baixar suas taxas.
O grupo também diz que a lei poderia gerar uma economia de mais de US$ 10 bilhões ao ano para os grandes e pequenos comerciantes.
Em 2010, Durbin aprovou uma regra semelhante relativa aos cartões de débito. Conhecida como a Emenda Durbin — e parte da lei Dodd-Frank — essa regra exigia que os bancos liberassem pelo menos duas redes não afiliadas em cada cartão de débito.
A Visa e Mastercard têm argumentado que as taxas dos cartões ajudam a cobrir custos com investimentos em inovação e prevenção a fraude. Elas também dizem que o cartão de crédito encoraja os consumidores a comprar mais.
“A última vez que eu vi uma carta como essa os varejistas estavam fazendo lobby para aprovar a Emenda Durbin, cujos benefícios eles não repassaram ao consumidor, apesar de terem testemunhado que fariam isso,” o chairman da Electronic Payments Coalition, que representa os emissores de cartões e as bandeiras, disse ao WSJ.
Hoje, quase 80% de todos os gastos com cartão de crédito nos Estados Unidos passam pela Visa e Mastercard.
