Uma briga de décadas pode ter chegado ao fim.

A Visa e a Mastercard anunciaram que vão reduzir as taxas de transação dos cartões de crédito nos Estados Unidos pelos próximos cinco anos.

A decisão foi fruto de um acordo com grandes e pequenos varejistas, que calculam que essa redução resultará em uma economia de US$ 30 bilhões para os comerciantes.

O acordo não exige que este valor seja repassado aos consumidores.

“Ao negociar diretamente com os comerciantes, chegamos a um acordo com concessões significativas que abordam pontos de dor reais identificados pelas pequenas empresas,” disse o presidente da Visa América do Norte, Kim Lawrence.

Esse acordo pode concluir um problema de décadas: comerciantes sempre acusaram a Visa e a Mastercard de entrar em conluio para inflar as taxas de processamento de pagamentos.

A primeira ação judicial ligada a esse tema ocorreu em 2005, quando comerciantes acusaram as duas empresas de violar regras antitruste ao cobrar taxas excessivas.

Além das maiores taxas, há outro problema: as duas empresas sempre proibiram os lojistas de fazer cobranças adicionais dos clientes que pagam no cartão – algo que é permitido, por exemplo, pela American Express. 

Tentativas recentes de acabar com essa proibição foram vistas como insuficientes pelos comerciantes. 

No fim de 2022, um grupo de mais de 1,6 mil varejistas – incluindo gigantes como o Walmart e a Target – enviaram uma carta ao Congresso pedindo uma lei para quebrar o duopólio.

Segundo a carta, as taxas de cartão de crédito são maiores nos Estados Unidos do que em qualquer outro lugar do mundo industrializado – chegando a ser sete vezes maiores do que na Europa.

Para justificar a cobrança, Visa e Mastercard sempre argumentaram que essas taxas ajudam a cobrir os investimentos em inovação e os custos de prevenção à fraude. Para completar, diziam que o cartão de crédito fazia com que os consumidores gastassem mais.

O acordo de hoje não tem ligação com o Credit Card Competition Act, o projeto de lei bipartidário que está caminhando no Congresso americano para dar aos comerciantes a opção de escolher pelo menos duas redes para realizar transações com cartões de crédito.

O projeto tem sido alvo da indústria de serviços financeiros, que teme que o projeto acabe com os programas de recompensas e de fidelidade. 

O varejo, no entanto, diz que isso pode representar uma redução de preços ao consumidor final – o que muita gente duvida. O dinheiro, segundo os críticos, só mudaria de mãos.

As ações das duas empresas operam praticamente estáveis no início da tarde de hoje na bolsa americana.

Visa e Mastercard valem US$ 565 bilhões e US$ 444 bilhões, respectivamente, na NYSE.