Manifestações contra um decreto do Presidente Lula para permitir concessões de hidrovias na região Norte se intensificaram no fim de semana e culminaram em ataques a instalações da Cargill no Pará e em São Paulo.
A gigante do agronegócio, que sequer tem relação direta com os protestos iniciados há mais de 30 dias por lideranças indígenas e organizações não-governamentais, disse ao Brazil Journal que seu terminal portuário em Santarém chegou a ter operações “integralmente interrompidas.”
“A Cargill confirma que na noite de 20 de fevereiro (sexta-feira), duas ações violentas promovidas por manifestantes atingiram os ativos da empresa. No escritório central da empresa, em São Paulo, um grupo de pessoas vandalizou a fachada do edifício.”
“Horas depois, o terminal portuário de Santarém, que há 30 dias tinha sua portaria de caminhões bloqueada por grupos indígenas, foi invadido pelos manifestantes,” acrescentou a empresa, citando “fortes indícios de vandalismo e depreciação dos ativos.”
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse que tem havido “luta contra o modelo hidroviário predatório e pela revogação do decreto que ameaça nossos rios ancestrais.”
A medida do Governo questionada pelos movimentos incluiu trechos de mais de 3 mil quilômetros dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND), com objetivo de viabilizar futuras concessões de hidrovias.
A mobilização contra o decreto, publicado em agosto, começou com povos do Baixo Tapajós e cresceu na última semana com a chegada de delegações do Médio e Alto Tapajós, além dos povos Kayapó e Panará, vindos do Mato Grosso, segundo a Apib.
Na semana passada, também chegaram à região alguns políticos, incluindo parlamentares do PSOL e do PDT, da base aliada do Governo Lula no Congresso.
Na sexta-feira, manifestantes levaram faixas contra “o decreto da morte” e dizendo que “o rio Tapajós não é mercadoria.” A Polícia Federal chegou a ser acionada. “A PF protege a Cargill, mas não protege o rio”, disse uma liderança indígena citada pela Apib.
A Cargill disse em nota que não tem “ingerência sobre a pauta apresentada” e que “já tem ordem judicial para desocupação.” A empresa “segue em contato com as autoridades para que as providências para desocupação sejam tomadas de forma ordeira e segura.”
Procurado, o Ministério dos Portos e Aeroportos não comentou. A pasta também não se posicionou oficialmente em seu site.
Os organizadores dos protestos alegam que o Governo, em seu plano para viabilizar hidrovias, estaria descumprindo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê consulta prévia sobre empreendimentos com impactos sobre indígenas.
No Instagram, a deputada do PSOL, Fernanda Melchionna, disse que foi até Santarém “participar da ocupação” e pediu que o governo recue dos planos de hidrovias.
“Lula, água não é mercadoria. Revogue já”, escreveu ela sobre o decreto presidencial questionado pelos movimentos.
O Ministério dos Portos e Aeroportos pretende realizar este ano o primeiro leilão de hidrovia do País, para conceder um projeto no rio Paraguai, no segundo semestre.
Em paralelo, estudos iniciais sobre as hidrovias pretendidas para os rios Tapajós, Madeira e Tocantins apontam importante potencial para escoamento da produção do agronegócio e do setor de mineração.
