A decisão do Presidente Lula de revogar um decreto preparatório para concessões de hidrovias foi recebida com preocupação no setor de infraestrutura.
O recuo do Governo foi anunciado na noite de segunda, após a intensificação de protestos de movimentos indígenas no Pará, que já duravam mais de um mês. Também houve pressão de parlamentares da base aliada contra os planos para vias nos rios Tapajós, Tocantins e Madeira.
“Isso abre um precedente perigoso. Sempre é difícil começar um processo de concessão. E o problema nesse caso é que, na primeira batalha da guerra, o Governo já recuou,” disse o CEO da MoveInfra, Ronei Glanzmann, ao Brazil Journal.
A MoveInfra reúne seis grandes grupos de infraestrutura do País – Hidrovias do Brasil, Motiva, Ecorodovias, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo – com negócios em hidrovias, rodovias, ferrovias, transporte rodoviário e mobilidade urbana.
“Se o pessoal vê que o caminho é esse, fazer um protesto, uma invasão, e já conseguem parar tudo… Para o setor de infra como um todo é um sinal muito ruim. Temos pela frente leilões de ferrovias como a Ferrogrão, Fico-Fiol (Corredor Leste-Oeste). São projetos complexos, e se for desse jeito não vamos conseguir,” disse Glanzmann.
Com passagem anterior pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, o CEO da MoveInfra conta que enfrentou diversas dificuldades quando atuava para a concessão de aeroportos, como Congonhas, por exemplo.
“Foi fácil? Não. Tem diversos interesses em jogo. Mas isso não pode parar o processo. Você vai negociando. Solução operacional tem para tudo. Faz parte do processo tomar pancada e gerenciar crises. ”
A medida do Governo que desencadeou resistência e manifestações – com invasão de um terminal portuário da Cargill no Pará e depredação da sede da empresa em São Paulo – foi um decreto que incluía mais de 3 mil quilômetros em hidrovias na região Norte no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O decreto visava permitir futuras licitações de concessões – o Ministério dos Portos e Aeroportos já divulgou planos de realizar ainda neste ano o que seria o primeiro leilão de uma hidrovia no Brasil, no rio Paraguai.
“Acho que vão conseguir esse leilão, e vai ser uma quebra de paradigma. Mas as mais importantes são essas hidrovias no Arco Norte, com foco no agronegócio,” disse Glanzmann.
“O maior contrassenso é que as hidrovias são uma pauta totalmente alinhada com o meio ambiente. Esse é um modal extremamente eficiente. Reduz emissões de carbono, ao tirar milhares de caminhões das rodovias. E não polui o rio.”
A pressão contrária aos planos do Governo é facilitada pelo ano eleitoral, mas, para o CEO da MoveInfra, a pauta de avançar na infraestrutura deveria ser tratada como apartidária.
O próprio Governo Lula, inclusive, tem levado adiante uma pauta intensa de leilões de concessão de rodovias, e o Ministério dos Transportes está focado neste ano em realizar licitações de diversas ferrovias.
Uma delas, a Ferrogrão, entre Mato Grosso e Pará, já foi alvo de intensos protestos. Em um deles, indígenas chegaram a passar urucum no rosto de participantes de um seminário que discutia a viabilidade do projeto em uma universidade no Pará.
Agora, o recuo do governo aumenta temores de que os planos para essa ferrovia, essencial para a logística de escoamento de grãos, possam travar novamente.
Segundo a Folha de S.Paulo, a articulação para derrubar o decreto sobre hidrovias foi liderada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e “atraiu a ira de colegas” do Governo, com queixas da Casa Civil e do Ministério dos Portos e Aeroportos, entre outros.
