Depois de anos de promessas de modernização do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a fila finalmente vai andar.
O INPI lançou no início do mês um plano para concluir o exame de 160 mil pedidos de patentes até 2021. São processos que foram depositados antes de 31 de dezembro de 2016 e que há anos estão parados nos escaninhos da repartição.
O plano prevê ainda a redução do prazo médio de concessão de novas patentes para dois anos – hoje, é comum a análise demorar 10-12 anos.
O engenheiro Miguel Angel Aguirre cansou de esperar. Ele depositou um pedido de patente em 2008 para o processo de fabricação de uma barra de material composto para uso em concreto armado. Dez anos depois, com o processo andando a passo de tartaruga, ele desistiu. (Além dos custos com advogados para manter o processo ativo, a crise na construção civil fez desaparecer a oportunidade comercial.)
“Em algumas áreas, a tecnologia avança em velocidade galopante. Se o exame não acompanha, perde-se o interesse na proteção,” Flávia Murad, sócia do Mansur Murad Advogados, disse ao Brazil Journal. “Não bastam apenas programas de aceleração, tem de haver aumento de examinadores também.”
O choque de gestão no INPI teve início no Governo Temer, com algumas medidas de simplificação de procedimentos que resultaram em um aumento de produtividade dos examinadores. Até 2017, cada examinador analisava 200 processos. Ano passado essa marca subiu para 310.
Para reduzir o backlog anterior a 2017, os examinadores vão aproveitar o trabalho de pesquisa – a chamada busca de anterioridades – realizado por órgão de propriedade intelectual de outros países.
Pela Convenção de Paris, os depósitos são feitos simultaneamente em diferentes países. Como os processos andam mais rápido lá fora, a ideia é aproveitar esse trabalho – ao invés de ter de começar o levantamento do zero localmente.
Depois de mais de uma década privilegiando políticas que facilitam a quebra de patentes ao invés de protegê-las, o Brasil coleciona avanços.
Em maio, o país finalmente aderiu ao Protocolo de Madri – tratado internacional que entrou em vigor em 1998 e que simplifica o processo de registro de marcas de empresas brasileiras no exterior.
“As novas regras para agilizar o exame de patentes são mais uma boa notícia para o investidor estrangeiro – que se soma à adesão ao protocolo de Madri e ao acordo Mercosul-UE,” diz Ivan Ahlert, sócio do Dannemann Siemsen Advogados. “É um grande avanço: durante muitos anos se dizia que o INPI estava combatendo a burocracia, mas na prática não fazia nada.”
