BRASÍLIA — Há dois meses paralisado, o CADE vai finalmente sair do apagão — mas pode precisar de uma lanterna.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu ontem o nome de quatro indicados para compor o colegiado da autarquia, que desde julho tem apenas três das sete cadeiras ocupadas, inviabilizando a tomada de decisões.
Walter Agra Júnior será reconduzido ao cargo de procurador-chefe e Alexandre Cordeiro Macedo permanecerá na Superintendência-Geral. Ele foi secretário executivo do Ministério das Cidades na gestão do então ministro e hoje senador Ciro Nogueira (PP), que o indicou.
Os novos conselheiros serão Luiz Henrique Braido, um economista de Chicago indicado por Paulo Guedes e tido como o melhor currículo dos quatro (mas ainda assim, sem experiência em antitruste); Sergio Costa Ravagnani, que integrou a equipe jurídica do Secretário-Geral da Presidência, Jorge Francisco Oliveira (e por ele indicado); Luiz Augusto Azevedo Hoffmann, que atuou na Fiesp; e Lenisa Rodrigues Prado, indicada pelo senador Flávio Bolsonaro.
No meio jurídico, os nomes indicados surpreenderam pela pouca experiência na área, com exceção de Agra e Macedo, que já atuam no órgão.
“Não é a primeira vez que o CADE tem nomeados que não têm familiaridade com o direito da concorrência. A novidade agora é que são quatro de uma vez, sem familiaridade com o antitruste,” diz um advogado da área.
A chegada dos nomes ao Senado e sua leitura no plenário é uma formalidade que ocorre quando já há acordo entre Legislativo e Executivo sobre os indicados.
O início do processo de confirmação dos nomes é o fim de uma intrincada negociação que se arrasta desde maio, quando dois indicados pelo governo, escolhidos pelos ministros Paulo Guedes e Sergio Moro, tiveram seus nomes retirados.
Lenisa, que atuou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), foi primeiro indicada por Flávio Bolsonaro para a procuradoria do órgão, mas teve o nome retirado. Agora, volta indicada como conselheira.
Segundo uma fonte do Senado que acompanhou de perto as negociações, o nome de Lenisa foi bancado por Flávio, que disse ter o aval do pai.
