Numa entrevista à revista Istoé Dinheiro em 2014, o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, foi questionado sobre as acusações constantes de sonegação fiscal que sofria.
“Se as acusações são verdadeiras, por que nunca me prenderam?”, respondeu.
Hoje, esse dia chegou.
O empresário foi preso temporariamente como investigado da Operação Ícaro, encabeçada pelo Ministério Público de São Paulo, que o acusa de participar de um esquema de corrupção de auditores fiscais para a liberação de créditos tributários.
Além dele, também foram presos Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop; Marcelo de Almeida Gouveia, auditor fiscal; e Arthur Gomes da Silva Neto, auditor da diretoria de fiscalização da Secretaria de Fazenda de São Paulo e apontado como o cabeça por trás do esquema.
Apesar desta primeira fase ter alcançado a Ultrafarma e a Fast Shop, o promotor João Ricupero disse que há outras varejistas sendo investigadas.
Segundo o MP-SP, a operação busca combater um esquema de corrupção que envolveu agentes fiscais do setor público e varejistas. As investigações, que começaram em maio, apontaram que varejistas realizaram pagamentos bilionários a Silva Neto para conseguir o ressarcimento de créditos de ICMS de maneira mais acelerada.
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão.
“Neste caso, a gente percebe aquela máxima de que as empresas enfrentam dificuldades na secretaria, e aí há a venda da facilidade,” disse o promotor de Justiça Roberto Bodini.
A acusação diz que Silva Neto, o “cérebro” por trás do suposto esquema, ajudava as empresas a terem o ressarcimento de créditos de ICMS de maneira acelerada – e às vezes até inflada, segundo os promotores.
No caso da Ultrafarma e da Fast Shop, o auditor tinha acesso até ao certificado digital das companhias.
“Ele coletava a documentação, fazia o protocolo e o acompanhamento, e ainda garantia que o crédito não seria revisto,” disse Bodini.
O estopim da investigação, segundo os promotores, aconteceu por causa da evolução patrimonial da mãe de Silva Neto, que era a detentora da empresa Smart Tax, que prestava esses serviços para as empresas.
Na quebra de sigilo, o MP-SP viu que até o meio de 2021 a empresa não tinha nenhum tipo de atividade. Depois, no segundo semestre, começou a receber milhões de reais da Fast Shop.
De 2021 a 2023, o patrimônio da mãe de Silva Neto saiu de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões. As investigações confirmaram que quem operava a empresa era Silva Neto.
“Os valores pagos pelas empresas nos parecem abusivos para ser apenas um processo de aceleração da restituição,” disse Ricupero.
Os promotores disseram que as prisões de Oliveira, da Ultrafarma, e de Gomes, da Fast Shop, foram pedidas para que se apure internamente nas empresas o que aconteceu e se há outros participantes no esquema – ou se os funcionários “estavam apenas seguindo ordens.”
Durante o cumprimento dos mandados de busca, foram apreendidos bens como joias, esmeraldas e mais de R$ 1 milhão em espécie, além de valores não divulgados em criptomoedas.
Fast Shop e Ultrafarma não responderam aos pedidos de entrevista.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento disse que “está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação” e que instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor.
