Quem nunca cantou a plenos pulmões um refrão no show da banda favorita? Ou quem não se emocionou na plateia ao ouvir o riff de uma guitarra? Se a música é essencial no nosso dia a dia, o que dirá nos grandes festivais. E é por isso que respeitar e valorizar os seus criadores é tão importante.

Ao patrocinar um evento, as marcas devem entender que o direito autoral é uma questão de ESG e incluí-lo em seu “check list sustentável”, ao lado de pautas mais conhecidas, como: inclusão, diversidade, responsabilidade social e ambiental. 

O direito autoral, particularmente o de execução pública de música, deve ser visto como peça-chave não apenas para a legalidade e governança corporativa, mas também para a preservação da cultura e da indústria musical.

Em resumo, o direito autoral de execução pública de música refere-se à remuneração que compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos devem receber quando suas obras são tocadas em público, seja em eventos, rádios, shows, entre outros. 

Este pagamento é fundamental para garantir que toda a cadeia produtiva da música continue a funcionar, incentivando novos talentos e mantendo a cultura musical viva e vibrante.

A Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/98) estabelece que é obrigatório o pagamento de direitos autorais para a utilização pública de músicas.

Infelizmente, apesar da clareza da lei, muitos eventos, incluindo alguns de grande porte, ainda falham em cumprir essa obrigação. Isso não só compromete a sustentabilidade da indústria musical, mas também pode gerar riscos significativos para a reputação das marcas que se associam a esses eventos.

O impacto social 

O pagamento de direitos autorais tem um impacto social profundo. Ele remunera compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos, garantindo que esses profissionais possam continuar a produzir e criar. 

De acordo com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), em 2023, foram distribuídos R$ 1,3 bilhão em direitos autorais, contemplando mais de 323 mil titulares e associações. 

Esse valor representa um crescimento de mais de 12% em relação ao ano anterior, evidenciando a importância e a relevância desse recurso para a manutenção da indústria musical.

O Ecad é uma instituição privada e sem fins lucrativos, responsável pela arrecadação e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de execução pública no Brasil. O trabalho do Ecad assegura que a música continue a ser uma força cultural poderosa, remunerando aqueles que tornam essa arte possível e ajudando a promover um ciclo sustentável de criação.

Marcas que patrocinam eventos têm a oportunidade e a responsabilidade de liderar a transformação do cenário da inadimplência de direitos autorais no Brasil. 

Ao exigir que os eventos que patrocinam estejam em conformidade com a lei de direitos autorais, as marcas não só protegem sua própria reputação como também garantem que os artistas sejam devidamente remunerados pelo uso de suas obras.

“Patrocinar um evento que respeita os direitos autorais não é apenas uma questão de conformidade legal, mas de compromisso com a cultura e a sustentabilidade da indústria musical,” disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim. 

“As marcas têm o poder de impulsionar mudanças significativas ao garantir que os eventos que apoiam estejam em dia com suas obrigações legais e sociais.”

Ignorar a responsabilidade de garantir o pagamento de direitos autorais em eventos pode trazer riscos consideráveis para as marcas. Além das possíveis penalidades legais, a associação a eventos que não respeitam os direitos autorais pode manchar a imagem de uma empresa e comprometer sua reputação no mercado. 

Em um mundo onde os consumidores estão cada vez mais atentos às políticas de sustentabilidade das empresas, ser associado a práticas que prejudicam a classe artística pode resultar em uma percepção negativa e perda de confiança.

Por outro lado, empresas comprometidas com o respeito aos direitos autorais fortalecem a própria marca, ao demonstrar um compromisso genuíno com a ética e responsabilidade social.

O papel do Ecad 

O Ecad não apenas facilita o licenciamento para que as músicas possam ser utilizadas de forma correta, mas também atua como um guardião da integridade da cadeia produtiva da música. 

“Nosso objetivo é garantir que cada artista seja justamente remunerado, permitindo que continue a criar e a enriquecer a cultura musical brasileira,” disse Isabel. 

“Estamos aqui para ajudar as empresas a navegar pelas complexidades do licenciamento e assegurar que possam tirar o máximo proveito do potencial que a música oferece.”

Já as marcas têm à sua disposição uma ferramenta poderosa para fomentar a sustentabilidade dentro da indústria musical: o respeito ao direito autoral. 

Ao patrocinar eventos que estão em conformidade com a legislação de direitos autorais, as empresas não apenas cumprem sua responsabilidade legal, mas também assumem um papel de liderança na preservação e promoção da cultura musical. 

Em um mundo onde a sustentabilidade e a governança são mais importantes do que nunca, o respeito ao direito autoral é uma questão ESG que não pode ser ignorada.

Para saber se os eventos que a sua marca planeja patrocinar estão adimplentes com os direitos autorais, fale com o Ecad pelo e-mail marketing@ecad.org.br