Por que São Paulo não pode ter acesso a um transporte que já é rotina em todas as outras capitais brasileiras?

Essa é a premissa para a ofensiva da Uber a favor da regulamentação do transporte de passageiros por moto, conhecido como moto app. 

A prefeitura de São Paulo vem proibindo a prática, amparando-se em um decreto feito em 2023 – que foi considerado inconstitucional pela Justiça no mandado de segurança em favor das empresas que operam o serviço no fim de fevereiro.

O serviço, no entanto, segue temporariamente suspenso por decisão liminar, isto é, provisória, em segunda instância – apesar de estar ativo em centenas de cidades brasileiras.

Os argumentos da prefeitura se baseiam em argumentos que o transporte de passageiros poderia aumentar o número de acidentes e, consequentemente, de mortes na capital paulista. 

Porém, para a Uber, as justificativas não se sustentam e a empresa diz que a proibição traz mais prejuízos para a população do que um aumento de riscos.

“O Uber Moto oferece uma alternativa acessível, rápida e eficiente, principalmente para trajetos curtos e regiões com menor cobertura de transporte público,” disse Laura Lequain, head da Uber Moto no Brasil. 

“A ausência do serviço em São Paulo é um contrassenso que precisa ser debatido especialmente diante do forte apoio da população.”

A executiva sustenta o seu argumento com uma pesquisa recente realizada pelo Datafolha em que 85% dos paulistanos acreditam que o serviço é uma alternativa ao transporte público e 84% defendem a regulamentação. 

Segundo a executiva, o Uber Moto nasceu para atender um público que muitas vezes é deixado à margem do debate: os usuários de regiões periféricas.

Por ser mais barato, o moto app vem sendo utilizado por esses usuários em trajetos curtos – geralmente de casa até alguma estação de metrô ou terminal de ônibus. É a chamada última milha. 

A pesquisa do Datafolha aponta que 88% dos 1.807 entrevistados acreditam que esse meio de transporte é o ideal para percursos curtos e 52% apontam o preço como o principal motivo para escolher a modalidade. 

As mulheres são um dos públicos mais beneficiados, segundo a pesquisa. Cerca de 44% das entrevistadas consideram andar de moto por aplicativo mais seguro do que a pé. 

“Elas, que já representam a maioria dos usuários, apontam o serviço como mais prático e seguro para trajetos curtos, especialmente à noite e em locais ermos,” disse Laura.

Para a executiva, há dados que ajudam a corroborar que o moto app não aumenta a insegurança ou o número de acidentes. Ela dá o exemplo de Fortaleza: por lá, uma das maiores operações do Uber Moto no País, o número de incidentes com moto caiu 40% desde o início da operação da companhia.

“Ainda que não se possa inferir claramente uma correlação entre esses fatores, há um forte indício contrafactual a essa ideia de que o aumento de moto app levará a um aumento de acidentes,” disse.

Além disso, o moto app causa um grande impacto social positivo no País. Hoje, a modalidade já atende mais de 20 milhões de usuários e já possibilitou a 800 mil motociclistas parceiros gerar renda com a plataforma.

Para completar, a executiva cita que o moto app pode ser uma via de regularização de condutores. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, 53,8% dos motociclistas não têm habilitação – número que tende a reduzir já que os aplicativos exigem a regularidade da carteira nacional de habilitação. 

“As exigências da CNH, documentação do veículo, avaliação do serviço, controle de velocidade e uso de capacete tendem a fortalecer os processos de segurança dos condutores de motocicleta já em atividade no País,” disse.

Segundo a executiva, com a proibição da operação em São Paulo, dezenas de usuários perderam uma opção acessível de deslocamento e milhares de motociclistas tiveram sua fonte de renda interrompida. 

“A cidade perde uma ferramenta de integração modal, que conecta bairros afastados às estações de ônibus e metrô,” disse Laura. “E perdemos a oportunidade de construir uma regulamentação moderna, baseada em evidências e não em proibições sem respaldo legal.”

A executiva completa dizendo que “certamente, tentar proibir que as pessoas andem de motocicleta não é a melhor maneira de enfrentar o problema.”