BELÉM – A disputa sobre o chamado “protecionismo climático” – a taxação de importações por seu impacto ambiental – virou o ponto mais explosivo desta COP30, expondo um racha entre a Europa, os países árabes, africanos e um grupo crescente de economias emergentes.
O Arab Group, o African Group e o LMDC (um bloco que tem a China, a Índia e boa parte do Oriente Médio) pressionam para que a conferência reconheça que medidas unilaterais — as chamadas UTMs — estão prejudicando a competitividade dos exportadores do Sul e limitando a implementação das metas de redução das emissões, as NDCs.
O movimento transforma um tema historicamente técnico em um confronto político aberto na COP.
A presidência brasileira reconhece a mudança de patamar. Ana Toni, a CEO da COP30, disse que as UTMs e o comércio global já são um dos quatro temas centrais das negociações.
“Há um debate muito forte sobre medidas unilaterais,” disse. “O pedido é para ampliar o escopo e discutir o comércio como um todo.”
Os blocos árabe e africano pedem o fim imediato das UTMs, a criação do Belém Work Programme (um programa de três anos sobre financiamento), e o reconhecimento de que barreiras comerciais afetam o desenvolvimento. O grupo quer inserir o tema no coração da COP — uma posição que contrasta diretamente com a da União Europeia.
O comissário europeu Wopke Hoekstra rejeitou qualquer tentativa de enquadrar o CBAM, o imposto de importação europeu que recairá sobre as emissões de carbono no próximo ano, como protecionismo.
“Não vamos cair na armadilha de tratar o CBAM como uma medida unilateral de comércio,” disse. “O melhor CBAM é o que não arrecada nada.” Para Bruxelas, o tema não tem lugar na discussão e deve permanecer no âmbito regulatório e comercial europeu.
A disputa ganhou um elemento adicional com a fala da presidente da Assembleia Geral da ONU, Annalena Baerbock. Em resposta a uma pergunta do Brazil Journal, e sem mencionar o CBAM, ela defendeu que sistemas comerciais justos, ancorados no multilateralismo, são essenciais para cumprir as NDCs.
“Apenas acordos comerciais dentro do sistema internacional garantem que o país mais forte não capture todos os benefícios,” disse Baerbock, usando o acordo Mercosul-UE como exemplo do que considera um modelo equilibrado.
O Brasil tenta equilibrar as pressões. O vice-presidente Geraldo Alckmin reiterou que o País “sempre defendeu o multilateralismo e o livre comércio, seguindo as regras da OMC.” Sem confrontar a UE ou os países árabes, Alckmin apontou que a resposta brasileira a movimentos protecionistas tem sido abrir o mercado, não fechá-lo. “Isso mostra que é possível ter ganho recíproco e fortalecer o multilateralismo,” disse.
Nos corredores, negociadores reconhecem que as UTMs se tornaram um tema politicamente sensível. Para os países do Sul, é uma disputa sobre espaço regulatório, industrialização e justiça econômica. Para a UE, o risco é criar um precedente que transforme a COP num fórum permanente de contestação ao CBAM.
Para o Brasil, anfitrião e presidente, o desafio é construir um texto que não imploda o consenso num momento em que a conferência tenta acelerar entregas.
O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, pediu que as delegações concluam o trabalho ainda esta semana, com a ambição de entregar o “pacote Belém” antes do previsto. Mas o clima é de tensão crescente.
Se o tema das UTMs não encontrar uma formulação aceitável para todos os blocos, o risco de travamento no último momento é real.
A COP30 entrou na reta final com a pergunta que dominará os próximos dias: como conciliar ambição climática com um comércio internacional cada vez mais moldado por medidas unilaterais? Nenhum país parece disposto a ceder, e o mundo observa se Belém conseguirá destravar o nó.
