O BNDES anunciou que vai vender debêntures participativas da Vale — títulos emitidos na privatização da mineradora que pagam a seus detentores royalties sobre a produção de determinadas minas da companhia — que hoje pertencem ao banco e à União.
A preços de hoje, essas debêntures valem cerca de R$ 14 bilhões. Dois terços da posição pertencem à União, mas o BNDES a administra como gestor do FND. O terço restante pertence à carteira do banco.
O papel — um ‘royalty bond’ comum em outros países — negocia entre R$ 65 e R$ 70 na Cetip, com baixa liquidez.
Curiosamente, as debêntures foram criadas em 1997 para tornar a privatização da Vale mais palatável — uma forma de dizer que a União continuaria recebendo um fluxo do minério e, portanto, não estava ‘abrindo mão de tudo’. Hoje, quase um quarto de século depois, as privatizações continuam um tabu no Brasil, seja o governo de esquerda ou de direita.
A oferta do BNDES, sob a modalidade de esforços restritos, pode vir ao mercado em abril, se o banco conseguir todas as aprovações regulatórias a tempo.
Os coordenadores são Bradesco BBI, Itaú BBA, JP Morgan e Citigroup.
O anúncio da oferta pode provocar algum movimento por parte da Vale, que já manifestou publicamente seu interesse em recomprar estes papéis. A mineradora pode participar do processo de bookbuilding ou negociar com o BNDES e a União uma mudança na escritura que permita à mineradora lançar uma oferta pública pelos papéis futuramente, disse uma fonte próxima à companhia.
O sucesso da transação pode servir de modelo para a União securitizar o fluxo de royalties de petróleo recebidos pela Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), a estatal criada no Governo Dilma para gerir os contratos de partilha do pré-sal.
