A proposta da Azul pela Avianca – que inclui manter as frequências da companhia em Congonhas, Santos Dumont e Guarulhos, além dos funcionários da empresa – é vista com bons olhos na Anac, segundo fontes ouvidas pelo Brazil Journal.

Oficialmente, a agência afirma que não pode emitir uma avaliação antes de conhecer melhor a proposta.

A Azul quer repetir com a Avianca o mesmo que fez quando comprou a Trip, em maio de 2002. Embora sob a mesma estrutura acionária, as duas empresas mantiveram as duas bandeiras em operação até outubro do ano seguinte, quando finalmente a Anac aprovou a fusão dos certificados operacionais.

A proposta da Azul ainda precisa passar pela assembleia de credores da Avianca, pelo CADE e pela Anac. No comunicado divulgado esta manhã, a Azul fala em 90 dias para concluir todas as etapas.

O calendário é apertado, mas a empresa acredita que a urgência de garantir a continuidade da prestação de serviço aos passageiros pode acelerar os trâmites junto aos órgãos reguladores.

Caso a proposta seja aprovada, o plano da Azul é estruturar uma operação na Ponte Aérea com os 21 pares de slots da Avianca em Congonhas. A ideia é mesclar os aviões da Airbus com os da Embraer, utilizando os da Embraer em horários de menor demanda. Essa maior flexibilidade pode ser um trunfo para a Azul ao gerar uma operação mais eficiente.

Em Guarulhos, a empresa também pretende manter os voos Avianca para garantir a continuidade da parceria existente com a United. (Além de parceira da Avianca na StarAlliance, a United é acionista da Azul.)

Com os slots da Avianca, a Azul passa a ter direito a 12% dos espaços para pousos e decolagens, metade do que possuem a Gol ou a Latam.

Como hoje só tem 5% dos slots no aeroporto, a Azul voa de Congonhas apenas para Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte.  

A proposta da Azul envolve uma injeção de capital imediata na Avianca para garantir a continuidade das operações até que a proposta seja aprovada em leilão judicial. A Azul ofereceu US$ 105 milhões por uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) que ainda será criada como subsidiária da Avianca Brasil.  Esta UPI, ou NewCo, terá 70 pares de slots, 30 aviões e um novo certificado operacional.

Hoje a Avianca Brasil tem 48 aviões. Se aprovada a venda da UPI, a empresa deve manter uma operação com parte da frota remanescente.

“O papel da Anac é construir um ambiente competitivo com mais consumidores voando”, diz Guilherme Amaral, especialista em direito aeronáutico e sócio do escritório ASBZ.  Mesmo que a estrutura apresentada seja uma forma de contornar a proibição de venda de slots, ele acredita que é “melhor ter uma pequena violência contra a regulação dos slots do que ter a falência”.

“Acredito que a Anac vai olhar com os olhos de proteção de empregos, impostos e atendimento aos consumidor,” disse Amaral.

Uma vez aprovada a operação, a Azul pretende levar o seu serviço para dentro das aeronaves da Avianca – por um bom tempo os passageiros irão se deparar com um avião ainda pintado de Avianca, mas com lanchinhos da Azul e funcionários vestidos com uniformes azuis.

A manutenção das operações em separado também interessa à Azul, para garantir que não haja contaminação do passivo da velha Avianca.