Quando a DocuSign foi fundada em 2003, a startup de São Francisco transformou o mercado de assinaturas, permitindo assinar qualquer documento digitalmente – e liberando horas de trabalho em diversas indústrias.
A BTS Global Bank está tentando fazer algo parecido – mas no mercado de offshores.
“O processo para abrir uma offshore é muito burocrático e envolve várias jurisdições. Às vezes é preciso até mandar fax,” o cofundador da BTS, Bruno Capelão, disse ao Brazil Journal. “A gente digitalizou todo esse processo com blockchain, tornando tudo muito mais rápido e prático.”
Segundo Capelão, enquanto a abertura de uma offshore tradicional leva até 30 dias e demanda diversos documentos e processos, a ‘offshore digital’ da BTS pode ser aberta, na maior parte dos casos, em algumas horas.
Outro benefício importante: as ‘offshores digitais’ não foram afetadas pela nova lei das offshores, aprovada em dezembro de 2023 e que acabou com o diferimento de imposto de renda que esses veículos tinham.
Com a nova lei, as offshores passaram a ser obrigadas a apurar os resultados anualmente, pagando um imposto de 15% sobre o lucro contábil, “mas a nova lei ainda considera os ‘ativos virtuais’ e os ‘arranjos financeiros com ativos virtuais’ aplicações financeiras no exterior (em vez de entidades controladas), mantendo assim o diferimento para estes ativos,” disse Capelão.
Isso traz também um benefício de privacidade, já que a lei brasileira obriga o investidor a declarar a compra e a venda de ativos virtuais, mas não o que está dentro dos tokens.
Outra vantagem é na sucessão. “Não existe imposto de sucessão nas Bahamas [onde a BTS é domiciliada], então o cliente que fez o aporte na nossa token account pode passar para os herdeiros da forma que quiser,” disse Capelão.
O pitch tem funcionado.
A BTS já atende 800 clientes, que juntos têm mais de US$ 500 milhões em suas ‘offshores digitais’.
Parte desses recursos foi captação direta da empresa, e outra parte relevante tem vindo de um modelo que eles chamam de ‘white label’: a BTS faz parcerias de revenue share com escritórios de advocacia, family offices e agentes de registro, fornecendo sua infraestrutura para os clientes dessas instituições.
Hoje ela já atua com dez escritórios de advocacia, três family offices e um agente de registro.
A BTS cobra uma taxa de estruturação da offshore de US$ 12 mil, acima do que as offshores tradicionais cobram, e uma taxa de manutenção anual de US$ 1 mil, em linha com o mercado. “Mas como nossa estrutura tem o diferimento, essa diferença o cliente recupera muito rápido,” disse Capelão.
Um desses escritórios é o Piquet Law Firm, fundado há 15 anos em Miami por Alexandre Piquet e que atende majoritariamente brasileiros que querem investir ou fazer negócios nos Estados Unidos.
Piquet disse que decidiu operar com a BTS porque viu em sua ‘offshore digital’ uma “inovação, num mercado que está meio parado no tempo, e com uma estrutura legalmente segura.”
“Essa estrutura que eles criaram vai na direção que o mundo está caminhando. Tudo caminha para o blockchain, e daqui alguns anos essa estrutura da offshore digital vai ser commodity, todo mundo vai ter,” disse Piquet. “Mas a BTS vai ter sempre a vantagem de ter sido a primeira.”
O advogado disse que antes de começar a distribuir o produto para sua base de clientes passou meses fazendo uma diligência na tecnologia e nos aspectos legais e regulatórios do produto. A venda de fato só começou há duas semanas, e, por enquanto, a offshore digital foi adotada por um cliente que já tinha uma offshore tradicional, mas decidiu migrar para a da BTS por conta dos benefícios.
“Para o brasileiro, o interesse vem muito dessa questão do diferimento do imposto. Mas temos alguns clientes que não são do Brasil e têm mostrado interesse na estrutura pelas outras vantagens: a agilidade, segurança, inovação e facilidade,” disse Piquet.
A primeira licença de digital asset business que a BTS obteve foi em Bahamas, a jurisdição escolhida por 40% dos americanos que abrem suas offshores.
A BTS também já obteve licenças em outras jurisdições como Wyoming (o estado americano com regulação mais favorável a instituições financeiras e ativos digitais, além de ter as melhores leis de privacidade do país) e a Flórida (a capital do private banking da América Latina), e já tem offshores digitais abertas em BVI, Cayman Islands e Nevis.
As licenças do Wyoming e da Flórida foram obtidas junto ao FinCEN, o braço do Departamento do Tesouro americano que coleta e analisa informações sobre transações financeiras a fim de combater a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e outros crimes financeiros.
A BTS fez uma receita de US$ 1,6 milhão ano passado e espera faturar mais de US$ 3 milhões este ano.
Na prática, a companhia tokeniza a offshore dos seus clientes, passando a registrar no blockchain todas as movimentações que cada um deles fizer.
“Quando o cliente abre a conta com a gente, fazemos todo o processo de compliance e, se estiver tudo ok, criamos esse registro único dele. Dentro deste token, toda a análise de compliance é registrada, além de todos os eventos contábeis que acontecerem na conta,” disse Rodrigo Carneiro, o outro fundador.
Apesar dos eventos contábeis ficarem registrados no token – o que comprova ao regulador das Bahamas que o ativo pertence àquele cliente – a custódia dos recursos fica em casas tradicionais como a Interactive Brokers (custodiada em bancos como JP Morgan e State Street) ou na Pershing (que pertence ao BNY Mellon), ou em qualquer banco que o cliente escolher.
