O Governo do Paraná está tratando o mercado de capitais com carinho, mostrando a outros estados que a Bovespa pode ser uma das saídas para a crise fiscal.
Depois de levantar quase R$900 milhões com a venda de ações de sua companhia de águas e esgoto, a Sanepar, o Governo do Paraná está se movimentando para robustecer a governança de sua estatal de eletricidade, a Copel.
Numa reunião no último dia 15, o conselho de administração da Copel ouviu uma apresentação sobre o checklist necessário para levar a Copel para o Nível 2 de governança da Bovespa, o que daria tag along às ações ON e PN da companhia. (Essencialmente, o tag along é o direito do acionista minoritário de receber o mesmo que o controlador em caso de venda da empresa.)
No ano passado, a Assembleia Legislativa do Paraná autorizou a venda de ações da Sanepar e da Copel, mas estabeleceu que a venda só pode acontecer quando a ação estiver negociando acima de seu valor patrimonial. No final do ano passado, o valor patrimonial das ações da Copel era de R$57 por ação.
Como as ONs hoje negociam ao redor de R$26, uma oferta de ações não é iminente, mas o upgrade de governança da Copel sugere que o Paraná mantém o plano de uma oferta no horizonte.
Como é dono de 58,5% das ONs, o estado poderá vender 8,5% do capital e ainda assim se manter como controlador.
Um beneficiário ainda mais direto da melhor governança seria o BNDES, dono de 26,4% das ONs e 21,3% das ações PN da empresa. Com as PNs vitaminadas pelo Nível 2 da Bovespa, as ações teriam maior valor no mercado.
Hoje, a ON da Copel tem 80% de tag along, como a lei das SA determina, e a PNs não possuem tag along. Uma vez que a empresa migre para o Nível 2, ambas as classes passariam a ter 100% de tag along, mas a PN perderá duas vantagens que tem hoje: um dividendo 10% acima do da ON, e prioridade no pagamento dos dividendos.
As ONs (menos líquidas) negociam hoje a 78% do valor das PNs. Para investidores, quando a listagem da Copel no Nível 2 se concretizar, as ONs provavelmente passarão a negociar próximas da paridade com as PNs. O mercado está começando a acordar para isto: há cerca de 40 dias, a ON começou a performar melhor que a PN. (Esta outperformance da ON também está acontecendo na Cemig, em parte porque o mercado está começando a precificar a possibilidade de privatização, tendo em vista a falência do estado e as condições para o socorro impostas por Brasília.)
Há duas semanas, a Copel alterou o Estatuto Social da Copel Distribuição S.A., atribuindo ao conselho de administração da subsidiária ‘a competência de assegurar a aplicação integral dos valores tarifários estabelecidos pelo poder concedente’. Esta mudança foi importante porque governos anteriores — leia-se Roberto Requião — não repassavam integralmente os ajustes concedidos pela Aneel.
A oferta bem sucedida da Sanepar e o movimento pró-mercado da Copel mostram que a venda parcial de ativos está na caixa de ferramentas para enfrentar a crise fiscal — um modelo que outros governadores podem e devem emular.
