A Neoenergia surpreendeu os acionistas ao dizer que vai começar a pagar royalties de marca à Iberdrola, sua acionista controladora.

O formato e o timing do anúncio – no proverbial apagar das luzes de 2021 – enfureceram o mercado e estão fazendo investidores questionar a governança da empresa. 

Por volta das 11h30, a ação da distribuidora estava em queda de 6,5%, enquanto o Ibovespa subia 0,40%. 

A Neoenergia disse que o pagamento anual será equivalente a 0,9% de sua receita líquida ajustada, deduzida dos custos de energia e combustível. Nas estimativas do Santander, o percentual indica um valor de R$ 160 milhões. 

A leitura do mercado foi de que esse novo acordo vai substituir contratos vigentes de partes relacionadas que hoje somam R$ 130 milhões por ano.

O custo adicional de R$ 30 milhões seria compensado pelo fato de que a operação reduzirá o pagamento de impostos, uma vez que os custos serão transferidos da holding para os ativos operacionais.

“Apesar de o pagamento de royalties gerar créditos fiscais e potencialmente algum NPV positivo, continuamos a achar o pagamento injustificável e negativo para governança da empresa,” disseram os analistas do Santander em comentários a clientes. 

Segundo os analistas, muitos investidores sequer tinham conhecimento desses custos com partes relacionadas.

A controvérsia é uma dor de cabeça para a Previ, o segundo maior acionista da empresa, com 30% de participação e dois assentos no conselho.  A Iberdrola controla a Neoenergia com 52% do capital.

Entre gestores, chamou a atenção o fato da Neoenergia não ter divulgado um fato relevante sobre a operação, apenas um comunicado sobre transações entre partes relacionadas – um tipo de anúncio com muito menos visibilidade.

Pior: a Neoenergia disse no comunicado que o pagamento – relativo a este ano – foi aprovado por unanimidade em reunião de conselho em 15 de março. A empresa só está divulgando a informação agora. 

Além da forma como tudo transcorreu, há ainda a questão do mérito.

A Neoenergia não usa a marca Iberdrola publicamente, nem é conhecida por ela. Ainda assim, no comunicado, a empresa diz que a licença para a utilização da marca traz “benefícios no relacionamento com stakeholders, na adoção de padrões de qualidade compatíveis aos praticados globalmente pela Iberdrola e das melhores práticas comerciais e corporativas da controladora, além da dedutibilidade fiscal das despesas”. 
 
No passado, “já houve uma discussão sobre royalties para a TIM pelo uso da marca, e numa empresa como essa pode até fazer sentido. Mas aqui estamos falando de uma concessionária de energia. Não faz sentido falar em royalties,” disse um gestor.  

O acordo de pagamento de royalties vai vigorar por 10 anos, renováveis por mais 10 caso as partes tenham interesse.