Ministério alerta: o dinheiro está acabando

A Grécia fica mais perto do que o Congresso imagina.

Se a reforma da Previdência não sair, o país terá dificuldade de pagar os salários dos servidores a partir do próximo ano. Esta é a conclusão do estudo ‘A Aritmética da Solvência: Previdência Social e (des)equilíbrio fiscal’, publicado hoje pela Secretaria de Política Econômica (SPE).

“Ou o país adota medidas de austeridade fiscal e realiza reformas estruturais, para controlar a relação dívida-PIB, ou haverá dificuldades para o Estado cumprir com os seus deveres”, disse o secretário da SPE, Adolfo Sachsida, em comentários publicados pelo Ministério da Economia.

Além do pagamento de salários e benefícios, que correm risco já a partir de 2020, outras obrigações do Estado ficariam ameaçadas. Até 2023, os cálculos mostram que o Estado terá dificuldade em garantir serviços públicos em saúde, educação e segurança. (Isto é, o pouco que ainda garante.)

Enquanto, nos últimos anos, houve um aumento acelerado dos gastos previdenciários em relação às contribuições, “não há vínculo entre receitas e despesas do regime de previdência, pois os gastos dependem da evolução demográfica, que, por sua vez, não tem paralelo com a capacidade arrecadatória”. Em outras palavras: o sistema atual não permite o reequilíbrio das contas.

Em 2018, o déficit do setor público foi R$ 108,3 bilhões, ou 1,6% do PIB. O grande culpado: o déficit da Previdência Social, que atingiu R$ 195,2 bilhões (2,9% do PIB) no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (relativo predominantemente aos trabalhadores do setor privado) e de R$ 90,3 bilhões (1,3% do PIB) no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (da União).

As projeções da Secretaria de Política Econômica indicam que, no ritmo atual, a dívida do Brasil será superior a 100% do PIB já em 2023, alcançando 102,3%.

“Nos últimos anos, os resultados deficitários foram agravados pela queda da atividade econômica, a partir de 2014. Mas na raiz da deterioração fiscal e da crise econômica encontra-se um processo estrutural de descontrole dos gastos públicos e, em particular, dos gastos com benefícios previdenciários”, disse Sachsida.

Entre 1997 e 2018, as despesas não financeiras (ou seja, excluindo-se os gastos com juros da dívida, amortização, encargos e demais despesas com concessão de empréstimos) aumentaram 5,7 pontos percentuais do PIB, saltando de 14% para 19,7%

“Desse aumento, 3,5 pontos percentuais deveram-se ao aumento dos gastos da União com benefícios previdenciários, que pularam de 4,9% para 8,4% do PIB”.

Abaixo, os cenários de evolução da dívida bruta do Brasil, com e sem a refirma da Previdência.