O Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, usou um tom cautelosamente otimista para descrever os avanços do ajuste fiscal e as perspectivas da reforma previdenciária.
Falando ontem a cerca de 40 empresários numa palestra promovida pelo Banco BR Partners em parceria com o Brazil Journal, Mansueto destacou a coordenação política — inédita na história recente do País — entre o Planalto, o Ministério da Fazenda e o Congresso como o principal fator que levou à aprovação da PEC do Teto dos Gastos, por ampla maioria, em primeiro turno na Câmara.
CEOs, CFOs e controladores de empresas disseram sair do encontro com a impressão de que o Governo está no caminho certo. Um empresário disse que o secretário “surpreendeu pela clareza do diagnóstico, o comprometimento com os ajustes e o detalhamento das medidas.”
Mansueto detalhou os esforços feitos pela equipe econômica para explicar aos membros do Legislativo e do Judiciário o propósito, a urgência e as consequências da PEC, que limita o crescimento do gasto público à inflação nos próximos 10 anos. A equipe econômica tem mantido contato próximo com os consultores legislativos, que aconselham os parlamentares, com as bancadas dos diversos partidos e com representantes do Poder Judiciário.
“Ao menor sinal de problema, o Ministro Henrique Meirelles se mobiliza para desfazer aquele ruído e impedir que ele cresça,” disse Mansueto, que ressaltou a união da equipe econômica (“todos nos conhecemos há bastante tempo”) e o acesso irrestrito que os sete secretários subordinados a Meirelles têm junto aos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.
Não obstante o sucesso do Governo até agora — a PEC 241 foi aprovada com 366 votos, 58 a mais do que o necessário — Mansueto disse que a proposta de reforma da previdência constitui um desafio ainda maior.
“O ajuste fiscal pode parecer algo abstrato, mas a previdência é bem tangível para as pessoas,” disse o secretário. “Além disso, enquanto a PEC dos Gastos tinha três páginas; a da previdência tem 12 páginas e tem que ser lida à luz da Constituição e de diversas outras leis. É muito mais trabalhoso.”
Ele também notou que, por se tratar de uma reforma constitucional, o processo legislativo exige que o texto final seja aprovado pela Câmara e pelo Senado sem modificações. “Se a Câmara votar um texto e o Senado o modificar, ele volta à Câmara, e vice-versa,” disse.
Apesar disso, ele disse estar confiante que a sintonia entre os agentes políticos conquistada nos esforço de aprovação da PEC poderá se repetir na reforma da previdência, que pode ser aprovada em meados de 2017.
Ao descrever o ambiente político favorável que está se construindo em Brasília (“No caso da PEC 241, o PSDB fechou questão com o PMDB”), Mansueto disse que a situação crítica dos Estados tem levado os governadores — muitos dos quais estão sem recursos para honrar a folha de pagamentos — a se engajar na reforma da previdência.
