O BNDES tem ligado para as empresas de telecom para dizer que não tem uma linha de crédito específica para financiá-las na compra das licenças de 4G, que vão a leilão amanhã.
No entanto, na mesma ligação o banco promete mostrar uma generosidade sem limites na concessão de qualquer crédito em outras modalidades que vier a ser solicitado pelas empresas que participarem do leilão.
As promessas do banco — relatadas à coluna por executivos de duas teles — são um esforço para fazer decolar o leilão, que deve ser importante mas insuficiente para ajudar o Governo a atingir sua meta de superávit fiscal este ano (
veja nota abaixo
).
As empresas de telecom têm fugido do leilão de 4G como o diabo foge da cruz. O preço mínimo das quatro licenças é de 7,7 bilhões de reais. A Anatel recebe as propostas nesta terça e abre os envelopes dia 30.
As teles apontam vários problemas com o edital.
Primeiro, as premissas de mercado que a Anatel usa para as receitas a serem obtidas pelas operadoras estão superdimensionadas. Desde o leilão 3G e do 4G anterior (o da frequência de 2.500 megahertz), a agência pressupõe um crescimento exponencial do número de usuários, mesmo depois da entrada de novas tecnologias que substituem as anteriores. Pelas estimativas da agência para o 2.500 Mhz, por exemplo, cada habitante do Brasil terá mais do que sete chips (ou seja, celulares e modens) no ano de 2026. As teles dizem que isso é exagerado.
Segundo, a limpeza do espectro — hoje as frequências são ocupadas pelas emissoras de televisão — vai durar no mínimo dois anos. Ou seja, as teles começam a pagar agora, mas só começam a ter algum retorno daqui a dois anos.
Terceiro, o custo previsto pela Anatel para a limpeza do espectro está ao redor de 3,6 bilhões de reais — a serem gastos pelas teles. Mas não há garantia de que este será o custo total, principalmente pela obrigatoriedade de se dar conversores a todos os cadastrados do Bolsa Família. Além disso, a criação de uma entidade de gestão deste processo (EAD) pode gerar mais dúvidas sobre a forma como as coisas serão feitas e os reais custos do processo.
Finalmente, o edital contém vários outros penduricalhos que, em seu conjunto, diminuem a atratividade do leilão, como a obrigação de contratar um percentual mínimo de conteúdo nacional — equipamentos que muitas vezes não são produzidos no país ou o são a um custo muito mais elevado — e metas de velocidade para regiões mais distantes e de menor densidade populacional, que encarecem os custos da prestação do serviço.
