O reinado de Delaware como o melhor estado para se incorporar empresas nos EUA está cada vez mais ameaçado. 

Em um novo episódio do “Dexit” — a alcunha dada ao êxodo do estado por parte de companhias como Tesla e Pershing Square devido a um aumento da insegurança jurídica — a gigante do venture capital Andreessen Horowitz disse que está de mudança para Nevada, e que outras empresas deveriam fazer o mesmo.

“Costumava ser uma decisão óbvia: abrir uma empresa e incorporá-la em Delaware. No entanto, as ações recentes do Tribunal de Chancelaria do estado injetaram um nível sem precedentes de subjetividade nas decisões judiciais, minando a reputação de expertise e imparcialidade do tribunal,” disseram três executivos da firma, que gere US$ 45 bilhões em ativos.

Além da saída em si, chamou atenção o tom da carta assinada por Jai Ramaswamy, Andy Hill e Kevin McKinley.

O trio da a16z — como a Andreessen Horowitz agora é conhecida — disse que escolheu não realizar a mudança em silêncio para que as empresas do seu portfólio e de toda a comunidade VC não tenham medo de tomar a mesma decisão.

“Muitos founders relutam em deixar Delaware por temer a reação dos investidores. Esperamos que nossa decisão sinalize que tais preocupações podem ser exageradas,” disse o texto. “Vamos continuar financiando empresas no estado, mas acreditamos que Nevada é uma alternativa viável para muitos.”

O Tribunal da Chancelaria de Delaware sempre foi muito respeitado porque seus juízes possuem expertise em direito empresarial e os casos costumam avançar com celeridade e eficiência. 

Segundo os detratores, no entanto, as decisões da corte estão cada vez menos técnicas, e o nível de insegurança jurídica tem aumentado.

Elon Musk foi um dos primeiros a tirar seus CNPJs do estado após o Tribunal impedir que o empresário recebesse uma remuneração de US$ 56 bilhões da Tesla — pagamento que os próprios acionistas da empresa aprovaram em assembleia. 

Agora o domicílio fiscal da produtora de carros elétricos é no Texas.

No seu case pró-Nevada, a a16z afirma ainda que o estado criou um estatuto específico para julgamentos empresariais, um avanço em relação às jurisprudências de Delaware; que as proteções contra responsabilizações individuais de diretores e executivos são maiores; e que a inspeção de livros e registros corporativos por minoritários é mais limitada.

Matt Meyer — um democrata que é advogado e governador de Delaware desde o início do ano — tem conversado com empresas e advogados para tentar reverter o cenário.  

Delaware abriga mais de 2 milhões de empresas e mais de 60% das que estão na Fortune 500, segundo a Bloomberg. As taxas de incorporação geram mais de um quarto do orçamento anual do estado, que é de US$ 6 bilhões.