“A Suprema Corte dos Estados Unidos é uma instituição amaldiçoada por Deus Todo-Poderoso”. A frase é de autoria do polêmico pastor pentecostal e televangelista Jimmy Swaggart, e sua agressividade é uma demonstração de como o poder das supremas cortes nacionais é capaz de impactar suas respectivas sociedades, mexer em vespeiros e gerar importantes debates éticos, políticos e até religiosos. Para o bem e para o mal.
Em Supremos Dilemas: Como você julgaria as causas mais difíceis do mundo? (Editora Nova Fronteira, 192 páginas), o advogado, jurista e professor Anderson Schreiber lista e analisa 11 casos reais julgados por supremas cortes de diversos países e que geraram grandes debates nacionais. Alguns são encruzilhadas morais que, em seu momento, polarizaram e dividiram a sociedade. (Compre aqui)
Escrevendo em linguagem acessível e sem “juridiquês”, Schreiber coloca o leitor na posição de julgador. E a leitura de algumas das situações postas se transforma numa verdadeira montanha-russa de emoções. A cada linha somos apresentados a um novo ângulo da questão que nos faz duvidar de apreciações iniciais e até de certas convicções que acreditávamos possuir.
Como você julgaria, por exemplo, o caso das gêmeas siamesas britânicas Jodie e Mary? Conectadas pela pélvis, ambas estavam condenadas à morte porque Mary havia nascido com coração, pulmões e cérebro pouco desenvolvidos. Ela dependia de Jodie para sobreviver, mas sua dependência estava sobrecarregando o corpo da irmã.
A solução apresentada pelos médicos seria uma cirurgia para separar os dois corpos. Mas ela significaria salvar Jodie e provocar o falecimento quase imediato de Mary. Católicos fervorosos, os pais das meninas se recusaram a aceitar a cirurgia e disseram preferir que elas permanecessem vivas “por quanto tempo Deus permitisse”.
Chamado de “o caso mais difícil de todos”, ele apresentava o seguinte dilema moral: seria certo “assassinar” Mary para salvar a vida de Jodie? Deveríamos determinar a realização da cirurgia e garantir que Jodie pudesse levar a vida como uma criança comum? Mas será que, por outro ângulo, deveríamos autorizar um procedimento que levaria seguramente um ser humano à morte?
Esta é apenas uma das questões extremamente complexas propostas por Schreiber. Há outras quase tão difíceis, como a que obrigou a Suprema Corte de Israel a decidir se deveria permitir a tortura de um terrorista para que ele revelasse a localização de uma bomba-relógio. Ou autorizar o abate de um avião sequestrado com centenas de passageiros para evitar que ele fosse usado num ataque suicida contra outros cidadãos.
Decorre daí uma reflexão interessante sobre os limites à atuação desses juízes, que têm o poder de dar a palavra final e decidir em última instância em nosso sistema constitucional. E ainda ter “a autoridade extrema para errar em último lugar”, como disse Rui Barbosa num famoso debate no Senado, em 1914.
Deve prevalecer aqui a visão, chamada garantista, de que o juiz tem a obrigação apenas de cumprir a lei, ou há espaço para o ativismo, no qual aceitamos a existência de uma conduta proativa em que o Judiciário decide com base em princípios amplos ou convicções sobre direitos fundamentais?
Schreiber nos coloca aqui outro dilema, propondo casos concretos, extremamente humanos, em contraposição ao que determina a letra fria da lei.
Neste momento em que há tantos questionamentos sobre a atuação de nosso Supremo Tribunal Federal, Supremos Dilemas é um livro importantíssimo ao nos lembrar da relevância dessas cortes no sistema democrático de direito e, especialmente, em nossas vidas.
Afinal, reside na mão daqueles 11 ministros a imensa responsabilidade de fazer prevalecer o texto constitucional e as garantias existentes para todos os brasileiros.
Flávio Ribeiro de Castro é jornalista e consultor de comunicação corporativa.
