Para CEOs e conselheiros, o D&O sozinho não basta, diz este livro

Para CEOs e conselheiros, o D&O sozinho não basta, diz este livro

Vinte anos atrás, dois professores decidiram fazer uma pergunta que costuma deixar qualquer conselho em situação desconfortável: quando a empresa quebra, quem paga a conta?

Brian Cheffins era professor de direito societário em Cambridge. Bernard Black ensinava Direito e Finanças na Universidade do Texas.

O artigo dos dois, Outside Director Liability Across Countries, saiu na Texas Law Review.

O timing não poderia ser melhor. Um ano antes, os acordos da Enron e da WorldCom haviam mostrado que o conselheiro externo também pode sair do processo mais pobre.

Na Enron, dez conselheiros pagaram US$ 13 milhões do próprio bolso. Na WorldCom, onze ex-conselheiros entregaram um quinto do patrimônio que tinham juntos: US$ 20,25 milhões.

A imprensa americana anunciou “uma nova era nos conselhos”. Na AIG, os conselheiros passaram a ir às reuniões com seus advogados pessoais.

Cheffins e Black fizeram as contas antes de entrar em pânico. Para eles, Enron e WorldCom “são e provavelmente continuarão sendo casos excepcionais”.

O estudo examinou a fundo o Reino Unido e a Alemanha, e passou por Austrália, Canadá, França e Japão. As leis eram diferentes, mas o resultado era o mesmo: o risco de o conselheiro pagar do próprio bolso é “presente, mas muito pequeno”.

Quando o perigo aparece, ele em geral vem do Estado. O maior risco, escreveram os autores, são as agências públicas dispostas a fazer de alguém um exemplo, “mesmo quando o custo de fazê-lo provavelmente supera a recuperação financeira”. Na Austrália, todos os casos de conselheiros que pagaram do próprio bolso nasceram de ações do regulador.

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As perguntas que moviam a pesquisa eram simples. As respostas, nem tanto.

O seguro D&O resolve? Resolve se a apólice for boa. Um limite baixo e muitas exclusões aumentam o risco.

O conselheiro americano corre mais risco que o estrangeiro? É processado com muito mais frequência, mas quase nunca paga a conta. Para Cheffins e Black, a ideia de que o ambiente americano é mais perigoso é uma “sabedoria convencional” mas “está errada”.

E o estrangeiro no conselho de uma empresa listada em Nova York? Também corre pouco risco, desde que o seguro siga o padrão americano.

O incentivo para processar um conselheiro é o mesmo em todo lugar? Não é. Nos EUA, cada parte paga o seu advogado, e a class action é rotina. No resto do mundo, quem perde paga as custas do vencedor, e isso desestimula muita aventura judicial.

A conclusão dos dois foi pragmática: os países estudados “provavelmente acertaram o nível de risco: não zero, mas pequeno”.

Aqui no Brasil, uma leitora do estudo tinha motivos pessoais para levar o assunto a sério.

Isabela Cahú, hoje diretora jurídica da Claro Brasil, era advogada da Embratel quando a WorldCom era sua acionista majoritária. Isabela viu de perto “os elevados riscos que os executivos de empresas abertas enfrentam diariamente”, e trabalhou na adequação da empresa à Lei Sarbanes-Oxley.

Anos depois, num período sabático em Cambridge, enquanto seu marido era professor visitante no Trinity College, ela decidiu fazer a mesma pergunta sobre o Brasil. O ponto de partida foi o artigo de Cheffins e Black.

O resultado é o Manual de Responsabilidade para Diretores Estatutários e Membros do Conselho de Administração.  (Compre aqui)

A resposta brasileira é menos tranquilizadora. A lei exige culpa ou dolo para responsabilizar um administrador. Na prática, muitos juízes alargam a interpretação, aplicam a desconsideração da personalidade jurídica de forma genérica e atingem o patrimônio do executivo sem prova concreta.

E mesmo quem ganha o processo perde alguma coisa: honorários, reputação e, às vezes, anos com os bens bloqueados.

Para transformar o diagnóstico em livro, Isabela chamou Eduardo Arruda Alvim, sócio-fundador do escritório Arruda Alvim, e, segundo ela, uma das maiores autoridades em direito civil e processo civil. Eduardo assumiu a coordenação da obra.

Com os sócios Gianfrancesco Genoso e Fernando Neves e o doutorando da PUC-SP Leonardo Corrêa, Eduardo trouxe ao projeto “rigor teórico e uma profundidade acadêmica que ampliaram significativamente o alcance do manual,” disse Isabela.

Oscar Petersen, vice-presidente jurídico da Claro, contribuiu com uma visão pragmática e voltada à realidade corporativa.

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O Manual é uma fusão de diversos pontos de vista: há autores que trabalham dentro das empresas, outros litigam nos tribunais e ainda os que estudam o tema na academia. A obra examina como os tribunais brasileiros decidem esses casos, com atenção especial ao STJ.

Para os conselhos, a mensagem dos autores é curta: o D&O sozinho não basta.

Segundo os autores, a apólice não cobre dolo nem sanções de natureza personalíssima, como a inelegibilidade. E, se não previr custos de defesa, ou se os cobrir de forma muito limitada, “na maioria das vezes é insuficiente”.

A outra proteção é o contrato de indenidade, em que a própria empresa assume as despesas do administrador. Com o Parecer 38 da CVM, o instrumento ganhou legitimidade e pode cobrir até multas e acordos.

O contrato tem um ponto fraco. Se a empresa quebrar, a promessa pode não valer nada. E a quebra é justamente o cenário que Cheffins e Black apontaram como o mais perigoso.

Por isso os autores recomendam usar os dois instrumentos ao mesmo tempo.

Para as empresas, a lição tem um lado prático. Quem quer bons executivos na diretoria e no conselho precisa oferecer proteção adequada ao patrimônio deles. Governança, nesse caso, também é uma forma de competir por talento.

Para quem senta num conselho, o livro é um seguro barato. E, como todo seguro, vale mais quando é contratado antes do sinistro.