O advogado carioca João Accioly, 41 anos, tomará posse nos próximos dias como diretor da CVM depois de ter sido aprovado pelo Senado esta semana.
João é formado pela PUC-Rio e tem mestrado em economia pelo Ibmec-RJ.
Próximo ao Ministro Paulo Guedes, João ficou conhecido no mercado em 2019, quando colaborou com o Ministério da Economia na redação da MP da Liberdade Econômica.
Na época, conversou com diferentes setores da economia para aprimorar o texto, que trouxe mudanças relevantes para os fundos de investimento, por exemplo.
O convite veio do então secretário de desburocratização, Paulo Uebel, de quem João é próximo em função das atividades do IEE e do Instituto Liberal. João já ganhou um prêmio do Liberal e palestrou no IEE, além de ter participado da fundação do Instituto Millenium.
Na primeira versão da MP da Liberdade Econômica, por sugestão dele, o texto trazia uma nova redação para o artigo 115 da Lei das Sociedades por Ações, que trata do voto do acionista controlador em operações com potencial conflito de interesse.
A interpretação do artigo sempre gera celeuma no mercado, mas o entendimento que tem prevalecido na CVM é de que o controlador está previamente impedido de votar, pelo chamado “conflito formal”.
O texto sugerido por ele mudaria essa tese para o “conflito material,” autorizando o voto “em boa fé e em condições equitativas”.
Depois de muita reclamação do mercado – já que não houve debate prévio sobre o assunto – o tema acabou retirado da MP, que fugiu da polêmica.
O episódio é um bom exemplo do pensamento liberal do novo diretor da CVM.
João disse ao Brazil Journal que é a favor da liberdade econômica e de uma regulação mais leve. “Os agentes econômicos devem ser protegidos de fraudes, não de suas próprias decisões,” disse. “A regulação deve focar no ilícito cometido. O exagero na prevenção costuma jogar o bebê fora junto com a água suja.”
Ele é sócio do escritório Sobrosa e Accioly 2013 e se licenciou em agosto passado, quando passou a dar expediente no Ministério da Economia. Foi secretário de indústria e comércio por cinco meses e atualmente é diretor de análise econômica.
Quando tomar posse na CVM, o novo diretor deverá continuar trabalhando de Brasília, mantendo interações com o ministério – a sede da autarquia é no Rio.
João espera tomar posse a tempo de participar da reavaliação, pelo colegiado da CVM, da decisão sobre a distribuição de dividendos dos fundos imobiliários que alvoroçou a indústria em janeiro – o debate é se o critério para distribuição é o lucro contábil ou o regime de caixa.
O caso deve ser reexaminado ainda este mês.
