Tentando reverter o ceticismo do mercado sobre a privatização da Eletrobras, Moreira Franco usou a opção nuclear. Convenceu o presidente Michel Temer a assinar um decreto que, na prática, dá ao Governo o poder de caminhar com a privatização da Eletrobras sem aprovação do Congresso.
O decreto assinado hoje inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND), revertendo um outro decreto, da Presidente Dilma Rousseff, que tornava ilegal a venda da empresa.
No fim do ano passado, o Governo enviou ao Congresso a MP 814, que além de autorizar a venda das distribuidoras da Eletrobras, revogava o decreto de Dilma. De lá para cá, no entanto, a MP continua tramitando no Congresso sem ser aprovada.
A decisão de hoje – que vem em meio a uma maré de pessimismo com o nomeação de Moreira – mostra que o novo ministro tem poder para fazer o processo andar.
Vem também num momento em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem mostrado hostilidade em relação a Moreira. De acordo com ‘O Globo’, Maia vem sinalizando a aliados pouca disposição em colocar a privatização na pauta depois da mudança no ministério.
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