O New York Times e outros publishers estão processando a OpenAI por infração de seus direitos autorais – e o Governo Trump está apoiando a dona do ChatGPT em sua defesa.
Na segunda-feira, os advogados das empresas de mídia pediram a um juiz federal que o parecer do Departamento de Justiça seja desconsiderado ou tenha pouca relevância na análise do caso, em razão do notório viés a favor da OpenAI.
O caso corre em um tribunal federal em Manhattan.
No início do mês, o DOJ encaminhou um documento afirmando que o desenvolvimento da AI é de “suma importância para a segurança nacional” e dizendo que os benefícios da tecnologia “superam em muito qualquer prejuízo à concorrência.”
Ainda segundo o DOJ, o treinamento dos sistemas de AI transforma os trabalhos originais de maneira suficiente que não fique caracterizada uma violação do copyright.
“O governo está se colocando ao lado de algumas poucas empresas de AI avaliadas em trilhões de dólares, em detrimento dos inúmeros criadores americanos cujo trabalho elas roubaram,” disse Graham Jones, um porta-voz do Times.
Segundo Jones, a “proposta do governo de permitir que as empresas utilizem esse conteúdo sem permissão ou compensação prejudicaria a sustentabilidade do conteúdo criado por humanos, do qual depende uma sociedade saudável.”
De acordo com os advogados dos publishers, exigir que os desenvolvedores de AI paguem pelo conteúdo de material protegido por direitos autorais não colocaria em ameaça o objetivo do governo de promover a tecnologia.
“O fato de o DOJ não reconhecer quaisquer pontos de vista contrários e descartar o estudo abrangente do Copyright Office em uma nota de rodapé sugere que o órgão pode ter sido influenciado por considerações alheias à questão – incluindo interesses políticos e financeiros do Governo,” escreveram os advogados das empresas de mídia.
“Embora se possa argumentar que fatores políticos sempre influenciarão, até certo ponto, as posições do Governo em litígios, a natureza, a extensão e a transparência dos esforços da indústria de AI para influenciar este Governo não devem ser desconsideradas,” afirmaram.
Ao lado do New York Times, fazem parte da ação jornais como o Chicago Tribune e um grupo de escritores, incluindo John Grisham e George RR Martin, representados pela Authors Guild.
Os processos, iniciados em 2023, foram todos consolidados em um litígio que envolve processos abertos em diversos tribunais federais.
