Depois de anos de conversa, a Comgás chegou a um acordo com a Petrobras sobre uma série de pendengas jurídicas.
O resultado: uma indenização de R$ 800 milhões que deve levar a companhia a pagar um dividendo monstro, antecipando o Natal da Cosan, a controladora da empresa.
Dois tipos de ação opunham as duas empresas na Justiça.
O primeiro grupo envolve o preço do gás. Acreditando que a Petrobras estava lhe cobrando mais do que o permitido pelo contrato de suprimento, a Comgás começou a depositar os valores em juizo e fazer provisões, para o caso de derrota, que chegavam a R$ 1 bilhão.
Como a Comgás não ganha dinheiro com a venda, e sim com a distribuição do gás, se a companhia prevalecesse na Justiça o dinheiro ganho seria do consumidor; se perdesse, seria da Petrobras.
Como parte do acordo, o valor provisionado será devolvido à Petrobras, que, em troca, vai esticar o contrato atual (que venceria entre junho e dezembro de 2019) até dezembro de 2021. Esse aditamento vai favorecer o consumidor num valor equivalente ao da provisão.
Além disso, novos contratos foram assinados de janeiro de 2022 a dezembro de 2027.
Outro grupo de ações tem a ver com a distribuição de gás. Durante um bom tempo, a Petrobras fez venda direta de gás para grandes clientes, incluindo ela própria, sem pagar a tarifa de distribuição que era devida à Comgas.
A agência reguladora entendeu que, mesmo nestes casos, a Petrobras tinha que pagar a tarifa de distribuição, mas a estatal decidiu judicializar o assunto.
Agora, como parte do acordo entre as duas empresas, a Petrobras vai indenizar a Comgás em R$ 800 milhões.
O caminho do acordo anunciado agora vem sendo construído desde que o CEO Nelson Gomes chegou à Comgás, há dois anos e meio, mais ou menos na mesma época em que Pedro Parente assumiu a Petrobras.
Todos os números anunciados são brutos: a Comgás disse que ainda não calculou os impacts contábeis e fiscais.
Nas contas de um investidor, a Cosan, dona de 80% da Comgás, pode receber R$ 450 milhões, descontados os impostos, o equivalente a 3,5% de seu valor de mercado no fechamento de ontem.
