Política econômica é obra de longa construção. As escolhas do presente, incluindo o fazer nada, podem ser desastrosas anos à frente.
Infelizmente, estamos indo por este caminho.
Os preços dos ativos financeiros são influenciados pelos eventos cotidianos, mas também pelas expectativas sobre o que irá ocorrer com a economia no longo prazo. Inevitavelmente, há muita incerteza sobre os desdobramentos da economia, ainda mais durante esta pandemia, e por isso a oscilação tão elevada dos preços. Difícil separar o que são os movimentos decorrentes de choques temporários e os que refletem mudanças mais profundas da economia.Mas os sinais atuais são preocupantes. As taxas de juros de mercado para prazos longos, como nos títulos com vencimento para a próxima década, estão bem elevadas e com viés de alta: acima de 8% a.a. contra 2% a.a. para as taxas de curtíssimo prazo, com inclinação bem maior do que nos demais emergentes, indicando o tamanho da incerteza.
A ausência de enfrentamento do grave problema fiscal, com forte crescimento da despesa obrigatória, aumenta a dúvida sobre como o país vai enfrentar o problema, o que resulta no aumento do prêmio de risco para comprar papéis do governo.
Como resultado, o Tesouro tem se visto obrigado a rolar a dívida pública com papéis cada vez mais curtos. A dívida com menos de um ano de vencimento quase dobrou desde julho do ano passado, chegando perto de R$ 1 trilhão. A expectativa de inflação implícita nos títulos da dívida pública começa a aumentar sensivelmente, passando de 4% ao ano a partir de 2022.
Apesar de a recessão estar sendo menos severa do que se esperava em abril, o preço das ações anda de lado há alguns meses.
A taxa de câmbio também se desvalorizou mais no Brasil do que em outros emergentes e tem tido elevada volatilidade. Isso é mau sinal, pois o câmbio reflete, sobretudo, a expectativa sobre a solidez da nossa economia. Se o país parece ir bem, há forte entrada de capital, o que valoriza a nossa moeda. O inverso ocorre se o futuro não é promissor.
A participação de estrangeiros na posse de títulos da dívida pública caiu a menos da metade do que era em 2015. Muitas empresas internacionais dos mais diversos setores, incluindo varejo e sistema financeiro, já deixaram o país.
Estados e municípios não fizeram reformas para conter o crescimento feroz da sua despesa com pessoal e o problema foi mascarado pelo generoso auxilio do governo federal em razão da pandemia. E esses problemas serão severamente agravados nos próximos anos em decorrência da aprovação de medidas que aumentam os gastos obrigatórios, como o novo Fundeb.
Tudo indica que a conta do desequilíbrio fiscal de estados e municípios vai cair, mais uma vez, no colo da União.
O que fazer?
O presidente não parece disposto a enfrentar os grupos de interesse. Não avança a agenda de privatização e a proposta de reforma administrativa foi, previsivelmente, tímida. Aparentemente, o Palácio do Planalto parece pouco disposto a governar, o que significa enfrentar dilemas e fazer escolhas difíceis.
No Congresso, disseminam-se propostas atabalhoadas de aumento da carga tributária, o que reduz a rentabilidade esperada dos investimentos e desestimula apostar no país.
Como se não bastasse, o Judiciário, que deveria garantir a segurança jurídica, cada vez mais se torna fonte de incerteza. Um exemplo recente foi a decisão do presidente do STJ de permitir à prefeitura do Rio de Janeiro encampar a Linha Amarela, o que adiciona gasolina ao problema. O Supremo, por sua vez, desde antes da pandemia já autorizava estados a descumprir seus contratos com a União.
Temos uma infraestrutura deficiente e um poder público com dificuldades tanto técnicas quanto financeiras para realizar investimentos. E, pelo visto, o setor privado está sendo paulatinamente informado de que a segurança jurídica e os direitos adquiridos parecem valer apenas para servidores públicos.
Por enquanto, temos uma recuperação da economia que vai bem, ainda que muitos setores enfrentem graves dificuldades. Mas nossa incapacidade de avançar com a agenda de reformas e enfrentar os problemas da economia começa a dar sinais de que o futuro, não tão distante assim, pode ser bem pior do que o presente.
Quantos vão querer investir em um país com tantas propostas desarrazoadas de aumentos de tributos, em meio à possibilidade de intervenção judicial para romper contratos da forma como ocorreu no Rio de Janeiro?
Investir no Brasil se torna, cada vez mais, decisão de alto risco.
A crise de 2015 pegou muitos de surpresa. Não deveria. Os dados dos balanços das empresas de capital aberto estavam se deteriorando desde 2011, com queda da lucratividade e do investimento. O déficit recorrente das contas públicas, como mostrou Samuel Pessôa na Folha de S. Paulo de domingo, tornou-se negativo em 2010, piorando sensivelmente após 2012.
Melhor ficar atento para os sinais de fumaça da economia. Ainda há tempo de evitar o pior, mas para isso o Palácio do Planalto precisa assumir o ônus de governar.
Marcos Lisboa é economista.
