O economista Gustavo Franco apresentou no último fim de semana uma série de ‘princípios e valores’ que deveriam nortear a ação do Estado na economia.
A lista, de 11 itens, faz parte do primeiro documento produzido pelo ex-presidente do Banco Central para a Fundação Novo, o think tank do Partido Novo presidido por ele desde o mês passado. A Fundação tem como tarefa elaborar o programa de governo do Novo para a campanha de 2018.
Alguns itens da lista de Gustavo são palavras de ordem profundamente familiares a qualquer adepto do liberalismo econômico, como Equilíbrio (Responsabilidade Fiscal), Individualismo e Transparência.
Outros avançam na direção de contornos mais específicos de uma política econômica noviana.
No item ‘Extroversão’, Gustavo reafirma sua crença no livre comércio e na integração do Brasil às cadeias produtivas globais.
“A autossuficiência é uma proposição fracassada e ultrapassada e não é sinônimo de soberania. O isolamento e seu “primo simpático” (apenas na aparência), o mercantilismo, tem feito o Brasil ficar para trás em um mundo em rápido dinamismo. O isolamento eleva de forma perigosa a vulnerabilidade externa, além de dissociar o país da corrente de progresso criada pela globalização. Os contrastes entre Brasil e Coreia do Sul nesse terreno são vexatórios.”
O item ‘Simplicidade’ é um apelo à desburocratização.
“Mesmo equilibrado, o Estado pode ser intrusivo, excessivo, equivocado e corrupto. É o que se observa no Brasil, onde é necessária a redução do tamanho (e do escopo) do Estado, para torna-lo mais produtivo e mais honesto, além de financeiramente sustentável. … O Estado existe para servir ao cidadão não para dar razão de existir ao funcionário público. O Estado não é um fim em si mesmo, não pode ser um peso para a sociedade.”
E o item ‘Leveza’, que sugere uma atenção especial do Novo com a Nova Economia, tem tudo para não ser popular na FIESP.
“O futuro será de mais: serviços, ativos intangíveis, knowledge based goods, marcas, comércio eletrônico, software embarcado e conectado, modelos de negócios ensejados pela web (Google, Uber, entre tantos). Todas essas coisas se distinguem pelo fato de que não têm peso. Comparações de valor dessas empresas ‘leves’ com as ‘antigas’ são fáceis. É preciso lembrar-se disso para combater o discurso nostálgico da desindustrialização: o fenômeno é mundial e é muito mais uma questão de automação do que de offshoring na direção da China. O valor adicionado não se concentra na manufatura, mas nas etapas mais intensivas em conhecimento do processo produtivo, que são o design e na última etapa o branding associado aos canais de distribuição.”
O Novo também quer mais ‘Concorrência’ como valor central da economia, mas vê excessos na legislação pró-consumidor:
“Trata-se aqui de estabelecer a concorrência como norma básica da organização econômica, em oposição ao capitalismo de estado, misto, tutelado ou orientado pelo Estado, e de fazer desaparecer da legislação concorrencial (e consumerista) o ranço dirigista e anticapitalista da época dos ‘crimes contra a economia popular’.”
O documento — ‘Ideias para um programa econômico (notas preliminares)’ — começa com a seguinte avaliação sobre o Brasil em 2017:
“O país está tomado por uma onda de pessimismo, apatia e contrariedade, cuja origem pode ser encontrada na incômoda sensação de tempo perdido própria de uma crise desnecessária e autoinfligida. Some-se a essas frustrações econômicas a justa indignação com a desonestidade, inclusive intelectual, com que foi conduzida a política econômica. De bom há o anseio por mudança, por ideias inovadoras na economia e também, genericamente, pelo novo.”
O texto advoga dois eixos básicos de ação na economia. O primeiro é reduzir o custo do capital a fim de generalizar o incentivo ao investimento, processo que deve ser liderado pela iniciativa privada. O segundo: buscar o aumento da produtividade, por meio da redução da burocracia para se abrir, fechar e manter empresas; uma abertura econômica do Brasil para o mundo; um programa de concessões parrudo para a infraestrutura e uma ‘reforma trabalhista 2.0’, que aprofunde os avanços recentes.
Em seu diagnóstico sobre a crise econômica que o Brasil atravessa, Gustavo diz que ela foi foi produzida “por políticas públicas erradas, oportunistas e corruptas, as quais, todavia, nada tinham de acidentais. Elas resultaram da tentativa de ressuscitar um modelo econômico falido baseado no inflacionismo, no clientelismo e na fechadura, em sintonia com tendências populistas que varrem o continente e devastam a Venezuela em particular.”
A íntegra do documento, de nove páginas, pode ser encontrada aqui.
