EXCLUSIVO:  Temer deve nomear Marcelo Barbosa para CVM

Uma boa notícia para fechar uma semana pavorosa

No momento em que surgem relatos de conversas antirrepublicanas para nomeações para órgãos federais, o Presidente Michel Temer tem em sua mesa um nome à prova de ruídos para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o xerife do mercado financeiro. Trata-se do advogado Marcelo Barbosa, sócio do escritório Vieira Rezende Barbosa Guerreiro Advogados.

O nome de Barbosa foi sugerido ao Governo pelo ex-presidente do BC, Armínio Fraga, e pelo advogado Marcelo Trindade, que já presidiu a CVM. O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já enviou a recomendação a Temer, que está próximo de confirmá-la. O mandato do atual presidente da CVM, Leonardo Pereira, começou em dezembro de 2012 e termina em 14 de julho.

Barbosa tem uma amizade de muitos anos com Armínio, e sempre manifestou o desejo de contribuir para a vida pública. É um nome de reputação ilibada e respeitado no meio jurídico, particularmente no direito societário e de mercado de capitais, sua área de atuação.

O mentor de Barbosa durante seu mestrado em direito na Columbia Law School, em Nova York, foi John Coffee, um influente professor que é referência nos EUA em lei do mercado de capitais, governança corporativa e crimes do colarinho branco. Em 2013, Barbosa foi uma das pessoas que mais trabalhou para trazer para o Rio de Janeiro um escritório do Columbia Global Center, um think tank ligado à universidade.

Se nomeado e confirmado, o novo presidente da CVM já chegaria com um entendimento abrangente do funcionamento da autarquia, suas limitações e potencial.

Dentre os diversos temas importantes que fazem parte do escopo de atribuições da CVM, Barbosa provavelmente priorizaria a agenda de governança corporativa, na qual a CVM tem sido criticada por participantes do mercado como ineficaz na proteção de direitos de acionistas minoritários. Nos últimos anos, conflitos entre minoritários e controladores em empresas como Oi, Petrobras e Eletrobras foram parar na CVM e na Justiça.

Barbosa também precisará robustecer o papel da CVM como fiscal e disciplinadora do mercado, um tema que voltou ao foco nos últimos dias depois das movimentações dos irmãos Batista nos mercados de câmbio e Bolsa. De ontem para hoje, a CVM abriu cinco procedimentos administrativos para investigar a atuação de empresas do grupo JBS nos diversos mercados.

Dez entre dez fontes ouvidas pelo Brazil Journal definiram a nomeação de Barbosa com adjetivos variando entre ‘excelente' e ‘espetacular', com alguns manifestando o receio de que a publicação deste artigo poderia mobilizar as forças do atraso contra seu nome. Neste caso, só o Brasil teria a perder.